Justiça Archives - Página 5 de 124

Encontro no Complexo Penitenciário Lemos Brito destaca compromisso com a educação prisional

adminnovembro 19, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 19, 2025dezembro 1, 2025

No Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto, localizado no Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, foi realizada, na manhã desta terça-feira (18), uma mesa de...

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

adminnovembro 17, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 17, 2025dezembro 1, 2025

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Diálogo e escuta: Defensoria recebe lideranças da população em situação de rua e define encaminhamentos para garantia de direitos

adminnovembro 17, 2025dezembro 1, 2025

Por adminnovembro 17, 2025dezembro 1, 2025

Em um encontro marcado pela escuta, diálogo, fortalecimento da parceria e definição de encaminhamentos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebeu na manhã...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Defensoria amplia e moderniza frota de veículos para levar acesso à justiça à população

Fulvio Bahianovembro 10, 2025novembro 10, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 10, 2025novembro 10, 2025

Até o final do ano, 72 novos veículos serão entregues para atender as demandas da instituição Com o objetivo de modernizar os meios de locomoção...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Projeto Renascença é finalista de concurso regional em encontro de defensores(as) do Norte e Nordeste

Fulvio Bahianovembro 6, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 6, 2025

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participará, nos dias 6 e 7 de novembro, do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões...

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Direitos Humanos Municípios

Camaçari: Erradicação do trabalho infantil é tema de encontro nesta sexta-feira

Fulvio Bahianovembro 5, 2025novembro 5, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 5, 2025novembro 5, 2025

Nesta sexta-feira (7), das 8h às 12h, será realizado no Teatro Alberto Martins (TAM) o encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e...

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Direitos Humanos Economia Mundo

Assembleia Geral pede fim do embargo a Cuba pela trigésima terceira vez BR

Fulvio Bahianovembro 4, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 4, 2025

Resolução obteve 165 votos a favor, 7 contra e 12 abstenções; documento reafirma soberania e liberdade de comércio; ONU solicita novo relatório sobre cumprimento. A...

UMA chega a 10 mil atendimentos em 2025 e número de itinerâncias é o maior dos últimos nove anos

Fulvio Bahianovembro 3, 2025novembro 3, 2025

Por Fulvio Bahianovembro 3, 2025novembro 3, 2025

Unidade móvel já realizou 58 itinerâncias na capital e interior da Bahia em 2025 A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia...

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Bahia Defensoria Pública Homenagem Justiça

Defensoria é homenageada em sessão especial pelo Dia Nacional da Pessoa Idosa

Fulvio Bahiaoutubro 31, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 31, 2025

Reconhecimento reforça atuação da Defensoria na promoção de direitos e na construção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com dignidade na Bahia A Defensoria Pública...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Serviços

Defensoria oferece serviços jurídicos gratuitos no Centro Histórico de Salvador

Fulvio Bahiaoutubro 30, 2025outubro 30, 2025

Por Fulvio Bahiaoutubro 30, 2025outubro 30, 2025

Ação integra feira de serviços da ONG Acasa, que atua junto a crianças e adolescentes da região Nesta sexta-feira (31), a Defensoria Pública do Estado...

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Frente Parlamentar da Câmara pede regras mais rígidas para trios elétricos após falhas no Carnaval de Salvador

Com Sheila Lemos, encontro do União Brasil Mulher Bahia lota Câmara de Vitória da Conquista

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