Justiça Archives - Página 5 de 104

Lajedinho: MP emite parecer favorável em ação que pede afastamento e bloqueio de bens do prefeito por suspeita de fraude em licitação

Fulvio Bahiafevereiro 7, 2025fevereiro 7, 2025

Por Fulvio Bahiafevereiro 7, 2025fevereiro 7, 2025

A denúncia sugere que o prefeito Antônio Mário Lima Silva e outros agentes públicos possam ter favorecido a contratação da empresa Multiservice, levantando suspeitas de...

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Brasil Drogas Justiça STF

STF analisa recursos sobre descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal

Fulvio Bahiafevereiro 7, 2025fevereiro 7, 2025

Por Fulvio Bahiafevereiro 7, 2025fevereiro 7, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a analisar dois recursos relacionados à decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal....

Defensoria já emitiu mais de 380 documentos para pessoas em situação de rua

Fulvio Bahiafevereiro 6, 2025fevereiro 6, 2025

Por Fulvio Bahiafevereiro 6, 2025fevereiro 6, 2025

A emissão de documentos é o segundo maior motivo pelo qual as pessoas em situação de rua procuram os serviços do sistema de garantia de...

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Ministério Público Municípios

MPBA recomenda suspensão do Carnaval em Correntina em razão do estado de calamidade administrativa

Fulvio Bahiafevereiro 5, 2025fevereiro 5, 2025

Por Fulvio Bahiafevereiro 5, 2025fevereiro 5, 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1º de...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Em reunião do Conselho, Firmiane Venâncio se despede, reafirmando expansão e fortalecimento da instituição

Fulvio Bahiafevereiro 4, 2025fevereiro 4, 2025

Por Fulvio Bahiafevereiro 4, 2025fevereiro 4, 2025

A DPG destacou a valorização da instituição, com ampliação orçamentária e melhoria da carreira Na sua última reunião ordinária como presidente do Conselho Superior da...

TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor

Fulvio Bahiajaneiro 31, 2025janeiro 31, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 31, 2025janeiro 31, 2025

Justiça eleitoral não cobra taxas para emissão de certidão de quitação nem para a confecção de título; vítimas devem denunciar casos na Ouvidoria do TRE-BA...

Randerson Leal reforça apoio às reivindicações dos trabalhadores do Carnaval

Fulvio Bahiajaneiro 31, 2025janeiro 31, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 31, 2025janeiro 31, 2025

O vereador Randerson Leal (Podemos) esteve presente na última quinta-feira (30) em uma reunião na Câmara Municipal, ao lado dos vereadores Anderson Ninho (PDT), Alex...

Salvador é destaque na adoção de políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos de pessoas trans

Fulvio Bahiajaneiro 31, 2025janeiro 31, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 31, 2025janeiro 31, 2025

Na quarta-feira (29), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data essencial para refletir sobre as conquistas e desafios das pessoas transexuais no...

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Brasil greve Justiça STJ

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Fulvio Bahiajaneiro 30, 2025janeiro 30, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 30, 2025janeiro 30, 2025

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional...

Estado reafirma compromisso com a igualdade de gênero ao realizar 2ª edição do Selo Lilás; inscrições vão até 12 de fevereiro

Fulvio Bahiajaneiro 29, 2025janeiro 29, 2025

Por Fulvio Bahiajaneiro 29, 2025janeiro 29, 2025

Já está disponível para download o edital da 2ª edição do Selo Lilás. O projeto do Governo do Estado da Bahia, capitaneado pela Secretaria de...

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