Quase 200 mil pessoas vivem em domicílios improvisados, mostra Censo
Número representa 0,1% da população brasileira O Censo 2022 mostrou que 196,2 mil brasileiros viviam em domicílios improvisados ou em abrigos no país, naquele ano....
Justiça
Renovar – Projeto da Defensoria busca diminuir a reincidência criminal e a violência nas cidades da Bahia
Por Fulvio Bahia
Iniciativa que busca fortalecer vínculo entre familiares e internos do sistema prisional foi apresentada ao Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz A fim...
TSE inicia compilação dos códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2024
Por Fulvio Bahia
Processo termina na próxima segunda (9). Na terça (10), sistemas serão assinados digitalmente e lacrados, em cerimônia pública, às 12h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Salário-maternidade: saiba o passo a passo para solicitar
Por Fulvio Bahia
Alvo de golpes nas redes sociais, salário-maternidade é devido a contribuintes do INSS e pode ser solicitado gratuitamente salário-maternidade é devido a pessoas que fazem...
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância
Por Fulvio Bahia
Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho...
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
Por Fulvio Bahia
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que...
Ação da Defensoria fixa remédio à base de canabidiol na lista de medicamentos do SUS em dois municípios baianos
Por Fulvio Bahia
Ação coletiva fixou o remédio Prati-Donaduzzi, garantindo o acesso a assistidos(as) em tratamento de convulsão e epilepsia em Itaberaba e Boa Vista do Tupim Ação...
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Por Fulvio Bahia
Entidades lançaram aplicativo na última terça-feira (3) O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um...
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal...
Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé
Por Fulvio Bahia
Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, no dia 5 de setembro, das 8h às 16h A nossa Unidade...