Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis...
Justiça
Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação
Por Fulvio Bahia
Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Por Fulvio Bahia
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3 Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte...
Campanha Oxe, me respeite! chega a mais de 50 municípios durante os festejos juninos da Bahia
Por Fulvio Bahia
Já tem forró para todo lado e a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) está promovendo a campanha Oxe, me respeite!, voltada para a prevenção...
Decisão de Toffoli mantém punição socioeducativa para porte de maconha; STF ainda sem maioria para descriminalização
Por Fulvio Bahia
Com isso, placar no Supremo está em 5 a 4 para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Julgamento foi interrompido e deve ser...
STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata da descriminalização do porte de cannabis para consumo próprio. O processo...
CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e Uber para combater violência contra as mulheres
Por Fulvio Bahia
Parcerias visam promover a conscientização sobre o tema por meio dos programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” O presidente do...
Defensoria e Arpen buscam intensificar divulgação da Lei Estadual 13.557/16 nos cartórios da Bahia
Por Fulvio Bahia
Durante a semana, houve ainda agendas tratar sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente e cooperação com o Detran/BA Para difundir ainda mais a Lei...
Ação SocialBahiaCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção
Por Fulvio Bahia
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes...