Ausência do Estado distancia meninas e mulheres do aborto legal
Pesquisadoras dizem por que procura ocorre após 22 semanas de gravidez As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres...
Justiça
Eunápolis – Defensoria consegue medicamento de alto custo para pré-adolescente com problemas graves de pele
Por Fulvio Bahia
Defensoria pediu que o poder público forneça medicamento que custa mais de R$ 11 mil por mês para conter a eritrodermia, uma dermatite grave que...
BahiaCriançaDefensoria PúblicaDireitos HumanosJustiçaMulherViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentes
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024
Por Fulvio Bahia
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio...
Com aumento de população idosa, Bahia avança em ações para envelhecimento saudável
Por Fulvio Bahia
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no último sábado (15), chama a atenção para um aumento preocupante nos casos...
Final da greve com vitória dos trabalhadores da construção pesada
Por Fulvio Bahia
Sintepav-BA conquista avanços para os trabalhadores na Construção Pesada na Campanha Salarial 2024 Os trabalhadores e trabalhadoras da construção pesada aprovaram por unanimidade nesta sexta-feira...
Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?
Por Fulvio Bahia
Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia A Defensoria...
Lançamento do ‘Raízes da Cidadania’ marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia
Por Fulvio Bahia
Para marcar o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram,...
ALBA: Hilton Coelho defende fortalecimento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Por Fulvio Bahia
O deputado Hilton Coelho (Psol) elaborou diversas indicações dirigidas aos presidentes de câmaras municipais espalhadas pelo interior da Bahia, no intuito de que eles promovam...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Por Fulvio Bahia
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo...
Defensoria lança cartilha de prevenção ao idadismo, em referência ao Junho Violeta
Por Fulvio Bahia
Em auditório com mais de 250 estudantes, a DPE discutiu preconceito relacionado ao idoso (a), em evento marcado por apresentação teatral, roda de conversa e...