STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) proibir...
Justiça
BahiaCriançaDireitos HumanosGoverno do EstadoInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’
Por Fulvio Bahia
A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por Fulvio Bahia
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos...
Defensoria em Todos os Cantos – Com investimento federal, DPE/BA vai reforçar acesso à justiça pelos mais vulneráveis
Por Fulvio Bahia
Um investimento inicial de 65 milhões será realizado pelo Executivo e Legislativo Federal para criação de postos de atendimento e investimentos em estruturas móveis pelas...
Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores
Por Fulvio Bahia
A categoria, que está em greve, ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde de segunda-feira (20) Os defensores públicos baianos estão em greve desde...
Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...
Especialistas internacionais e plataformas digitais debatem IA, democracia e eleições em seminário
Por Fulvio Bahia
Evento promovido pelo TSE e pela FGV começa nesta terça (21) e terá a participação de representantes do WhatsApp, do TikTok e do Google, entre...
Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca
Por Fulvio Bahia
O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...
Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado
Por Fulvio Bahia
Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...
Pelos seus Direitos – Criança com síndrome rara acumula 10 anos de vitória com a Defensoria
Por Fulvio Bahia
Vinicius trava batalha com plano de saúde desde o primeiro ano de vida; a DPE/BA é autora de mais de 20 processos A primeira vez que...