Governo do Estado apresenta ‘Bahia Pela Paz’ em evento no Ministério Público
Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e...
Justiça
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina nesta sexta (10)
Por Fulvio Bahia
Protocolo inédito está sendo elaborado por equipe de juristas Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo...
MP aciona Tenda e Embasa por prejuízos causados por estação de esgoto em condomínio
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Tenda Negócios Imobiliários S/A e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico (Embasa) ontem,...
TRE nas Escolas promove emissão de mais de três mil títulos eleitorais de estudantes da rede estadual
Por Fulvio Bahia
O SAC Itinerante – TRE nas Escolas, uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAC/SAEB) e o Tribunal Regional Eleitoral...
Entrega de equipamentos para fortalecimento das ações de igualdade
Por Fulvio Bahia
O vereador Sílvio Humberto, líder da bancada de oposição da Câmara, participou da solenidade O vereador Sílvio Humberto (PSB), líder da bancada de oposição da...
Cachoeira é a próxima parada da Unidade Móvel da DPE/BA
Por Fulvio Bahia
A UMA estaciona no distrito de Santiago do Iguape e se une ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na segunda edição da...
Antirracismo – Defensoria da Bahia foi a única instituição do Sistema de Justiça a receber equipamentos do Ministério da Igualdade Racial
Por Fulvio Bahia
A iniciativa do Governo Federal busca ampliar a capacidade operacional das instituições, capacitando-as para atuar de forma mais efetiva na promoção da igualdade racial em...
Presidente do TSE convoca partidos para regularizar contas partidárias
Por Fulvio Bahia
Alexandre de Moraes assinou portaria, nesta quarta (8), que cria o sistema Regulariza JE. Objetivo é garantir ampla participação das legendas nas Eleições 2024 Na...
Defensores públicos lançam campanha pela população em situação de rua
Por Fulvio Bahia
Dados do Ipea revelam que grupo reúne mais de 280 mil pessoas no país A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a...
Paulo Afonso: CMDCA lança edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade civil
Por Fulvio Bahia
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou o edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade...