Pelos seus Direitos – Criança com síndrome rara acumula 10 anos de vitória com a Defensoria
Vinicius trava batalha com plano de saúde desde o primeiro ano de vida; a DPE/BA é autora de mais de 20 processos A primeira vez que...
Justiça
Caravana de Direitos Humanos empodera comunidades quilombolas e garante cidadania a crianças em Cachoeira
Por Fulvio Bahia
A vida de oito crianças da comunidade quilombola Cacolé, ganhou um capítulo importante na garantia dos seus direitos. Elas receberam novas certidões de nascimento e...
Proposta inovadora da Defensoria propõe criação do Fundo Estadual de Combate à Discriminação Racial e Promoção da Equidade Racial
Por Fulvio Bahia
Projeto de lei será encaminhado à ALBA. A proposta surgiu a partir da assinatura do acordo judicial entre a DPE/BA e o Grupo Atakarejo A...
TSE lança podcast sobre desinformação e impacto das fake news na democracia
Por Fulvio Bahia
Conteúdo está disponível nas principais plataformas de áudio Já está no ar o podcast “Democracia sob ataque”, produzido pela Coordenadoria de Audiovisual da Secretaria de...
Projeto Axé leva às ruas do Pelourinho conscientização sobre combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
Por Fulvio Bahia
É muito importante a gente lutar!”, afirmou a estudante Yasmin Vitória, de 11 anos. Ela é educanda do Projeto Axé, iniciativa que atua, há 33 anos,...
Atendimento jurídico gratuito para mães garante direitos e proteção
Por Fulvio Bahia
Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio oferece suporte jurídico especializado visando assegurar direitos das famílias Em meio aos desafios e demandas da maternidade,...
Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos
Por Fulvio Bahia
Nesta edição está prevista a união de 271 casais indígenas Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da...
Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, homem inicia tratamento após intervenção da Defensoria
Por Fulvio Bahia
Gutemberg Santos nunca teve documentos. Com a DPE/BA de Camacã, conseguiu a expedição da certidão de nascimento e, por consequência, liberação para tratamento do câncer...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Por Fulvio Bahia
Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na última segunda-feira...
Com debate sobre aborto legal, de forma inédita, Cine Debate da Defensoria acontece na capital e no interior da Bahia
Por Fulvio Bahia
O debate sobre aborto legal no Brasil contou com a participação especial da antropóloga e pesquisadora, Débora Diniz A edição do Cine Debate da Defensoria...