Você tem 9 dias para tirar o título de eleitor ou atualizar dados cadastrais
Até 8 de maio, é possível solicitar diversos serviços eleitorais. Informe-se no TRE do seu estado se é preciso agendar o atendimento presencial As cidadãs...
Justiça
STJ discute em audiência importação e plantio de cânhamo
Por Fulvio Bahia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma audiência pública que reuniu representantes de órgãos públicos e entidades privadas para discutir a possibilidade de importação...
MP recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira, dia 23, ao Município de Juazeiro a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio...
Caravana de Direitos Humanos: atendimento itinerante da SJDH oferece serviços gratuitos aos moradores de Itapuã
Por Fulvio Bahia
A busca por documentos para dar continuidade ao tratamento de câncer foi um dos motivos que levou a aposentada Diná Campos, de 64 anos, moradora...
Semana da Defensoria – Campanha anual mostra a importância da DPE/BA sob o olhar de quem mudou seu destino por meio da instituição
Por Fulvio Bahia
Com você, pelos seus direitos! Em alusão ao dia da Defensoria Pública, 19 de maio, vamos contar histórias que fazem parte da construção de uma...
Defensoria Pública: em seu 9º ano, conferências do Orçamento Participativo escutam sociedade civil em Salvador e 14 Regionais no interior
Por Fulvio Bahia
Consulta pública vai até dia 31 de maio e pode ser respondida por formulário nas sedes da DPE ou no site da instituição A Defensoria...
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
Por Fulvio Bahia
Medida está em vigor desde 2009 A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos...
Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional
Por Fulvio Bahia
Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Por Fulvio Bahia
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na última quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas...
Por assédio moral, ex-presidente da Fundação Palmares fica inelegível
Por Fulvio Bahia
Sérgio Camargo foi presidente da entidade de 2019 a 2022 A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares Sérgio Camargo...