Defensoria realiza mutirão na maior feira literária do Norte/Nordeste
A Defensoria Pública do Estado da Bahia levou serviços jurídicos e educação em direitos à maior feira literária do Norte/Nordeste, a Flica, na cidade de...
Justiça
PGJ da Bahia assumirá Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
Por Fulvio Bahia
Eleição ocorre nesta quarta (29) com Pedro Maia como candidato único O procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia será o novo presidente do Conselho...
Estudos indicam que antigo cemitério na Pupileira abriga mais de 100 mil corpos de escravizados em Salvador
Por Fulvio Bahia
Os resultados da pesquisa arqueológica foram apresentados no MPBA Estudos apresentados no Ministério Público do Estado da Bahia indicam que antigo cemitério, localizado no estacionamento...
Defensoria reafirma compromisso com a justiça ambiental durante audiência pública da 52ª FPI do São Francisco
Por Fulvio Bahia
Após duas semanas de atuação integrada na 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, a Defensoria Pública do Estado...
LGBTQIA+: encontro defende políticas públicas para combater violência
Por Fulvio Bahia
Conferência vai até sexta-feira (24) em Brasília Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o país defenderam, durante encontro em Brasília, a necessidade da...
Decisão inédita na Bahia reconhece paternidade de homem falecido em processo de adoção antes do nascimento da filha
Por Fulvio Bahia
A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Vitória da Conquista obteve uma decisão judicial inédita no estado que reconheceu a paternidade de um...
Defensoria participa de audiência pública da Comissão de Educação na ALBA
Por Fulvio Bahia
A Defensoria Pública da Bahia participou, na manhã desta terça-feira (14), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a implantação de...
Brumado firma parceria com o Ministério Público para criação de programa voltado a pessoas com deficiência e autismo
Por Fulvio Bahia
A Prefeitura de Brumado e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo histórico para a criação do Programa Municipal de Políticas Públicas para...
Reconhecimento e memória marcam os 40 anos da ADEP-BA
Por Fulvio Bahia
O jantar comemorativo pelos 40 anos da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) foi marcado por um momento de grande simbolismo: a...
Defensoria é homenageada no 2º Encontro Estadual dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia
Por Fulvio Bahia
Evento destaca a importância do respeito, reconhecimento e remuneração dos trabalhadores da reciclagem para a promoção dos Direitos Humanos e da cidadania A Defensoria Pública...