Projeto de Randerson Leal prevê penalidade para agressões contra motoboys em Salvador
O vereador Randerson Leal (PODEMOS) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 263/2025, que institui multa administrativa de R$ 1 mil...
Justiça
Brasil prepara mudanças na política de drogas; porte de até 40 g de cannabis exigirá comparecimento a centro de apoio
Por Fulvio Bahia
Objetivo é substituir punição penal por acompanhamento social, ampliando serviços de prevenção e apoio em todo o país O Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Simulados preparam internos da Colônia Penal de Simões Filho para prova do ENCCEJA
Por Fulvio Bahia
Com o objetivo de preparar os internos do anexo do Colégio Estadual Doutor Berlindo Mamede de Oliveira, localizado na Colônia Penal Pitanga de Palmares, em...
Unidade Móvel da Defensoria atende em São Domingos e serviço de orientação jurídica é o mais procurado pelos moradores
Por Fulvio Bahia
Foram registrados 59 atendimentos neste primeiro dia de itinerância que segue rota pelo Território de Identidade Sisal até sexta-feira (5) A Unidade Móvel de Atendimento...
Primeira reunião temática da Dedica discute desafios para garantia de direitos da criança e do adolescente
Por Fulvio Bahia
Encontro teve como facilitador o antropólogo Benedito dos Santos, um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente Nesta sexta-feira (29), foi realizada a...
ADEP com você: Defensores Públicos são ouvidos em nova ação da Associação
Por Fulvio Bahia
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) deu início, na terça-feira (26), ao ADEP com você, iniciativa que tem o objetivo de...
Ação SocialBahiaDireitos HumanosDiversidadeDiversidade de GêneroGoverno do EstadoInclusão SocialMulherViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Com foco no fortalecimento dos direitos das mulheres, Bahia abre 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
Por Fulvio Bahia
A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) começou nesta quinta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, com o tema “Mais Democracia,...
Justiça italiana vê ‘grau máximo’ de risco de fuga e mantém deputada Carla Zambelli presa
Por Fulvio Bahia
Defesa da deputada solicitou à Justiça italiana que ela aguardasse em liberdade decisão sobre o pedido de extradição feito por autoridades brasileiras. Juízes negaram o...
Defensoria leva acesso à justiça a comunidades atingidas pela desertificação em nova fase do Projeto Renascença
Por Fulvio Bahia
Após iniciar um mapeamento, foi a vez do caminhão da UMA percorrer os municípios de Chorrochó, Abaré, Rodelas e Macururé, oferecendo atendimento jurídico gratuito à...
Mutirão da Defensoria atende mulheres vítimas de violência na estação de metrô Aeroporto nesta quarta-feira (20)
Por Fulvio Bahia
Desenvolvida em parceria com a CCR Bahia, ação inclui a inauguração da exposição “Antes que seja Tarde” sobre vítimas atendidas pela Instituição Mulheres vítimas de...