Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais...
Justiça
Retrô 2024 – Defensoria percorreu quase 22 mil km e atendeu mais de 12 mil pessoas com ações itinerantes
Por Fulvio Bahia
Ao longo do ano, a instituição operacionalizou quatro importantes projetos para amplificar o acesso à justiça no interior do estado Formosa do Rio Preto, Mansidão,...
Luz para Todos atinge 17,5 milhões de pessoas nos 21 anos do programa
Por Fulvio Bahia
Só entre janeiro de 2023 e 16 de dezembro de 2024, foram mais de 115 mil novas famílias beneficiadas, com destaque para 43,6 mil que...
Defensorias estaduais unem esforços para atender familiares de vítimas de acidentes de ônibus em Minas Gerais
Por Fulvio Bahia
Familiares das 41 pessoas que perderam a vida no acidente podem acessar os serviços das Defensorias Públicas da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. As...
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Por Fulvio Bahia
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino...
Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública
Por Fulvio Bahia
Relatório mapeou ações estaduais e municipais para promover igualdade Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023...
Investimento em Segurança Alimentar e Nutricional cresce em duas décadas, mas distribuição de recursos é desigual
Por Fulvio Bahia
Houve crescimento progressivo dos valores até 2015, queda entre 2016 e 2019 e novo aumento durante a pandemia De 2000 a 2022, o Brasil registrou...
Cannabis medicinal marcou a pauta dos colegiados de direito público em 2024
Por Fulvio Bahia
Decisões do STJ validaram o cultivo de cânhamo industrial por empresas para fins medicinais e farmacêuticos e determinaram novas regulamentações para o setor Ao longo...
“Bets são jogos de azar, as pessoas mais perdem que ganham”, adverte especialista em superendividamento
Por Fulvio Bahia
No lançamento de folder da DPE/BA, Ricardo Morishita Wada alerta sobre apostas que tomaram conta do país. A nova publicação da Defensoria apresenta informações sobre...
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
Por Fulvio Bahia
Dados levantados até outubro são da Observatória O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados,...