Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na última terça-feira...
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de...
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da...
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender...
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quinta-feira (17) a quebra...
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que veículos de notícias podem ser responsabilizados por declarações de declarações. Em uma decisão que tem...
O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, na última quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do...
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril. O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal...
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