Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça...
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19. O ministro Luís...
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos. A presidente do Supremo Tribunal Federal,...
A matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os...
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