Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga...
STF
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
Por Fulvio Bahia
Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quarta-feira (22) anular uma decisão do...
STF vai decidir sobre responsabilidade de jornais por declarações de entrevistados
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em 29/11 a tese definitiva sobre a responsabilização de jornais pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia em...
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Por Fulvio Bahia
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Por Fulvio Bahia
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (18) que estados e municípios devem...
Descriminalizar drogas é competência do Congresso, declara Barroso
Por Fulvio Bahia
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que descriminalizar drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte....
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Por Fulvio Bahia
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a...
Evento no STF debate estratégias para diminuir propagação de fake news nas redes sociais
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em Brasília, na última sexta-feira (15), em parceria com universidades públicas, o seminário Combate à Desinformação e Defesa da...
Mostra de arte de rua e vídeo reforçam campanha por mulher negra no STF
Por Fulvio Bahia
Em 132 anos, Supremo nunca teve uma ministra negra – apenas três mulheres brancas; Rosa Weber se aposenta no fim do mês e movimento pressiona...