STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da...
STF
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Por Fulvio Bahia
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de...
STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
Por Fulvio Bahia
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender...
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Por Fulvio Bahia
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quinta-feira (17) a quebra...
Decisão do STF que responsabiliza veículos por declarações de cuidado pode desencorajar exercício do jornalismo
Por Fulvio Bahia
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que veículos de notícias podem ser responsabilizados por declarações de declarações. Em uma decisão que tem...
Em Brasília, governador trata de investimentos para a Bahia e participa das cerimônias de posse de ministros do Turismo e do STF
Por Fulvio Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, na última quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do...
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (03)
Por Fulvio Bahia
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril. O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por Fulvio Bahia
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (1°), proibir o uso da...
STF abre 2º semestre com julgamento sobre tese de legítima defesa da honra para feminicídios
Por Fulvio Bahia
A sessão, a partir das 14h desta terça-feira (1º), tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo...
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Por Fulvio Bahia
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120...