STF vai decidir sobre responsabilidade de jornais por declarações de entrevistados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em 29/11 a tese definitiva sobre a responsabilização de jornais pelos crimes de injúria, difamação ou calúnia em...
STF
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Por Fulvio Bahia
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Por Fulvio Bahia
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (18) que estados e municípios devem...
Descriminalizar drogas é competência do Congresso, declara Barroso
Por Fulvio Bahia
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que descriminalizar drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte....
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Por Fulvio Bahia
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a...
Evento no STF debate estratégias para diminuir propagação de fake news nas redes sociais
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em Brasília, na última sexta-feira (15), em parceria com universidades públicas, o seminário Combate à Desinformação e Defesa da...
Mostra de arte de rua e vídeo reforçam campanha por mulher negra no STF
Por Fulvio Bahia
Em 132 anos, Supremo nunca teve uma ministra negra – apenas três mulheres brancas; Rosa Weber se aposenta no fim do mês e movimento pressiona...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Por Fulvio Bahia
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na última terça-feira...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Por Fulvio Bahia
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de...