STF
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Por Fulvio Bahia
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a...
Evento no STF debate estratégias para diminuir propagação de fake news nas redes sociais
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em Brasília, na última sexta-feira (15), em parceria com universidades públicas, o seminário Combate à Desinformação e Defesa da...
Mostra de arte de rua e vídeo reforçam campanha por mulher negra no STF
Por Fulvio Bahia
Em 132 anos, Supremo nunca teve uma ministra negra – apenas três mulheres brancas; Rosa Weber se aposenta no fim do mês e movimento pressiona...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Por Fulvio Bahia
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na última terça-feira...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Por Fulvio Bahia
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da...
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Por Fulvio Bahia
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de...
STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
Por Fulvio Bahia
Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados. Ao atender...