Saúde na Contemporaneidade: tema é debatido dentro do TJBA
Um seminário para abordar Saúde na Contemporaneidade promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à...
Tribunal de Justiça da Bahia
Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Cynthia Resende como governadora em exercício
Por Fulvio Bahia
A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício...
Teodoro Sampaio: TCM investiga Prefeitura por privilegiar empresa de asfalto e superfaturar contrato em mais de R$1,2 milhão
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) convocou o prefeito da cidade de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz (PL), a prestar contas...
Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional
Por Fulvio Bahia
Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza...
Moradores e membros do Coletivo SOS Buração protocolam ação do TJBA
Por Fulvio Bahia
Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de...
Itaberaba: Ex-prefeito busca revisão de condenação por crime de responsabilidade
Por Fulvio Bahia
Uma crescente apreensão tem tomado conta de uma parcela da população de Itaberaba, localizada no centro-norte da Bahia. O motivo? O ex-prefeito da cidade, João...
Natal do TJBA: Assessoria de Ação Social realiza doação de brinquedos para o Instituto Mãe Conceição
Por Fulvio Bahia
Com o objetivo de proporcionar um Natal mais alegre para as crianças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo...
Corregedoria Geral do TJBA entrega mais de 100 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana; sorrisos e aplausos marcam o momento
Por Fulvio Bahia
Em sintonia com o clima de festividade do Natal, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de 147 títulos...
Divulgado o resultado do edital de habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à custódia de presos provisórios situadas na Comarca de Salvador
Por Fulvio Bahia
O Edital nº 270/2023, publicado no DJe nº 3.468, de 07/12/2023, trouxe as diretrizes para a para a escolha de 03 Juízes e/ou Juízas de...
TJBA informa: prêmio “Memória do Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas até sexta-feira (15/12)
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o...