Tribunal de Justiça da Bahia Archives - Página 2 de 3

Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Cynthia Resende como governadora em exercício

Fulvio Bahiamaio 11, 2024maio 11, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 11, 2024maio 11, 2024

A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício...

Teodoro Sampaio: TCM investiga Prefeitura por privilegiar empresa de asfalto e superfaturar contrato em mais de R$1,2 milhão

Fulvio Bahiamaio 8, 2024maio 8, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 8, 2024maio 8, 2024

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) convocou o prefeito da cidade de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz (PL), a prestar contas...

Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional

Fulvio Bahiaabril 19, 2024abril 19, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 19, 2024abril 19, 2024

Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza...

Moradores e membros do Coletivo SOS Buração protocolam ação do TJBA

Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2024abril 12, 2024

Na tarde desta sexta-feira (12), moradores e membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de...

Itaberaba: Ex-prefeito busca revisão de condenação por crime de responsabilidade

Fulvio Bahiafevereiro 26, 2024fevereiro 26, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 26, 2024fevereiro 26, 2024

Uma crescente apreensão tem tomado conta de uma parcela da população de Itaberaba, localizada no centro-norte da Bahia. O motivo? O ex-prefeito da cidade, João...

Natal do TJBA: Assessoria de Ação Social realiza doação de brinquedos para o Instituto Mãe Conceição

Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 21, 2023dezembro 21, 2023

Com o objetivo de proporcionar um Natal mais alegre para as crianças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo...

Corregedoria Geral do TJBA entrega mais de 100 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana; sorrisos e aplausos marcam o momento

Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 20, 2023dezembro 20, 2023

Em sintonia com o clima de festividade do Natal, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de 147 títulos...

Divulgado o resultado do edital de habilitação para composição da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais destinadas à custódia de presos provisórios situadas na Comarca de Salvador

Fulvio Bahiadezembro 19, 2023dezembro 19, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 19, 2023dezembro 19, 2023

O Edital nº 270/2023, publicado no DJe nº 3.468, de 07/12/2023, trouxe as diretrizes para a para a escolha de 03 Juízes e/ou Juízas de...

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TJBA informa: prêmio “Memória do Poder Judiciário” do CNJ está com inscrições abertas até sexta-feira (15/12)

Fulvio Bahiadezembro 14, 2023dezembro 14, 2023

Por Fulvio Bahiadezembro 14, 2023dezembro 14, 2023

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com o...

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2ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA resultam em mais de 57 mil sentenças proferidas e 119 mil baixas processuais

Fulvio Bahianovembro 30, 2023novembro 30, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 30, 2023novembro 30, 2023

Mais de 100 mil processos baixados e quase 60 mil sentenças proferidas. Os dados são resultado dos trabalhos da Semana de Sentenças e Baixas Processuais...

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