TJBA implementa pagamento de taxas cartorárias por Pix; veja tutorial de como fazer
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anuncia a implementação do Pix como um meio alternativo de pagamento das taxas cartorárias, o qual...
Tribunal de Justiça da Bahia
Servidor por 1 dia: projeto para integrar crianças ao Judiciário está com inscrições abertas até 16/12
Por Fulvio Bahia
Já pensou em proporcionar ao seu filho(a) ou neto(a) conhecer o ambiente onde você trabalha? O “Servidor por 1 dia” é a sua chance. O...
BahiaDefensoria PúblicaJustiçaTribunal de Justiça da BahiaViolênciaViolência Contra a MulherViolência Doméstica
Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica
Por Fulvio Bahia
Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima,...
Professora baiana é processada por presidente da APLB por calúnia e difamação
Por Fulvio Bahia
A professora baiana Rosângela Moreira está sendo processada por calúnia e difamação por Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB)....
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal...
Catu: Novo parecer no Ministério Público confirma denúncia contra ex-prefeito por irregularidades em sua gestão
Por Fulvio Bahia
Ação se deu em decorrência de improbidade administrativa que ultrapassam R$ 10 milhões realizados através da cooperativa dos Motoristas Autônomo do Passé O ex-prefeito do...
Saúde na Contemporaneidade: tema é debatido dentro do TJBA
Por Fulvio Bahia
Um seminário para abordar Saúde na Contemporaneidade promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à...
Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Cynthia Resende como governadora em exercício
Por Fulvio Bahia
A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício...
Teodoro Sampaio: TCM investiga Prefeitura por privilegiar empresa de asfalto e superfaturar contrato em mais de R$1,2 milhão
Por Fulvio Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) convocou o prefeito da cidade de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz (PL), a prestar contas...
Defensoria restabelece direitos de adolescente autista junto ao TJ-BA, em processo infracional
Por Fulvio Bahia
Ação conjunta da Dedica e da Instância Superior da DPE garantiu que adolescente com transtorno do espectro autista deixasse de responder a ação de natureza...