Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24)...
Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Por admin
A medida provisória será votada ainda pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de...
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
Por admin
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o...
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
Por admin
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após...
Roberta Roma destaca que derrubada de vetos presidenciais moderniza licenciamento ambiental
Por admin
A deputada federal Roberta Roma (PL/BA) destacou, nesta quinta-feira (4), que a derrubada de vetos do presidente Lula (PT) ao novo marco do licenciamento ambiental...
Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre parto humanizado, analgesia peridural e redução de cesáreas no Brasil
Por admin
No dia 2 de dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados sediará às 10 horas, uma Audiência Pública que promete colocar no centro do debate...
Paulo Azi destaca aprovação de emendas na CCJ que somam mais de R$ 1,6 bilhão para combater o crime organizado no Brasil
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/11), as emendas que somam mais de R$...
Paulo Azi pauta projeto de lei que enquadra facções criminosas em terrorismo na CCJC da Câmara
Por Fulvio Bahia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Azi (União Brasil), incluiu na pauta...
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Por Fulvio Bahia
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2...
Félix Mendonça apresenta emenda para ampliar despacho gratuito de bagagem em voos domésticos
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.041/2025, que trata do transporte gratuito de bagagem de mão,...