Câmara dos Deputados Archives - Página 19 de 29

Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias

Fulvio Bahianovembro 6, 2023novembro 6, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 6, 2023novembro 6, 2023

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher...

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Brasil Câmara dos Deputados Política

Comissão da Câmara dos Deputados vai debater contrato da ViaBahia

Fulvio Bahianovembro 6, 2023novembro 6, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 6, 2023novembro 6, 2023

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de...

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Fulvio Bahianovembro 2, 2023novembro 2, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 2, 2023novembro 2, 2023

Proposta concede o benefício fiscal no caso de remédios de uso contínuo ou de alto custo. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão

Fulvio Bahianovembro 1, 2023novembro 1, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 1, 2023novembro 1, 2023

Projeto agora será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade...

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Brasil Câmara dos Deputados Educação Política

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil

Fulvio Bahianovembro 1, 2023novembro 1, 2023

Por Fulvio Bahianovembro 1, 2023novembro 1, 2023

Uma das medidas previstas é o Benefício Permanência na Educação Superior, a ser pago aos estudantes de baixa renda. A Câmara dos Deputados aprovou na...

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Fulvio Bahiaoutubro 31, 2023outubro 31, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 31, 2023outubro 31, 2023

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e...

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Câmara dos Deputados Homenagem Política

Líder do feminismo negro é incluída no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

Fulvio Bahiaoutubro 31, 2023outubro 31, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 31, 2023outubro 31, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da...

Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

Fulvio Bahiaoutubro 31, 2023outubro 31, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 31, 2023outubro 31, 2023

Deputados dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta...

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Câmara dos Deputados Educação Política

Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula

Fulvio Bahiaoutubro 30, 2023outubro 30, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 30, 2023outubro 30, 2023

Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula. As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar,...

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Câmara dos Deputados Política

Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval

Fulvio Bahiaoutubro 25, 2023outubro 25, 2023

Por Fulvio Bahiaoutubro 25, 2023outubro 25, 2023

Proposta prevê que fundo seja financiado pela contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas. O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados,...

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Câmara dos Deputados

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Líder do feminismo negro é incluída no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

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