Câmara dos Deputados Archives - Página 21 de 27

Lídice da Mata presidirá Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Fulvio Bahiasetembro 14, 2023setembro 14, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 14, 2023setembro 14, 2023

A Câmara dos Deputados lançará, por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. A...

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Brasil Câmara dos Deputados Mulher Política SUS

CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

Fulvio Bahiasetembro 13, 2023setembro 13, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 13, 2023setembro 13, 2023

Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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Brasil Câmara dos Deputados Nordeste Política

Lídice apresenta proposta para tornar Ilhéus capital nacional do cacau e do chocolate

Fulvio Bahiasetembro 12, 2023setembro 12, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 12, 2023setembro 12, 2023

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o PL 4402/2023, que torna Ilhéus Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. O projeto...

Comissão promove seminário sobre metodologias associadas aos sistemas de plantio direto e agroflorestais

Fulvio Bahiasetembro 12, 2023setembro 12, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 12, 2023setembro 12, 2023

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (12) sobre sistemas agroflorestais biodiversos. O pedido para realização do evento foi...

Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

Fulvio Bahiasetembro 6, 2023setembro 6, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 6, 2023setembro 6, 2023

Projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar

Fulvio Bahiasetembro 6, 2023setembro 6, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 6, 2023setembro 6, 2023

O projeto da Lei do Mar, pronto para votação no Plenário da Câmara, apresenta algumas soluções para o problema. Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos...

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Alimentação Câmara dos Deputados Política

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos

Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência...

Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças

Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

Texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

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Câmara dos Deputados Política

Conselho de Comunicação Social discute combate a discursos de ódio

Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 4, 2023setembro 4, 2023

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (4) para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio. Foram convidados para o...

Comissão aprova projeto que proíbe distribuição de animais em eventos

Fulvio Bahiasetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 1, 2023setembro 1, 2023

Delegado Matheus Laiola: animais não podem ser vistos como mero entretenimento humano. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

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Câmara dos Deputados

Lídice da Mata presidirá Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

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