Câmara aprova urgência de PL que destina 80% de recursos das festas juninas ao forró
Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto...
Câmara dos Deputados
Relatório sobre decisões do Carf deve ser apresentado até esta quarta-feira (21)
Por Fulvio Bahia
Relator adianta, em entrevista à Rádio Câmara, que ainda pretende recolher sugestões das bancadas partidárias O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) pretende apresentar até esta quarta-feira...
Deputado apresenta Lei Luiz Gonzaga; Projeto quer fazer com que forró ocupe 80% da grade junina
Por Fulvio Bahia
Na Bahia, projeto similar do então deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) foi votado e sancionado, mas a legislação, que ficou conhecida como Lei da Zabumba,...
Leo Prates integra Comissão Mista que analisará MP que aumenta isenção do Imposto de Renda para trabalhadores
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi escolhido como membro colegiado da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 1171/23. A MP eleva de...
Paulo Azi ironiza Jerônimo com a terceira pior aprovação de governadores entre as 10 maiores capitais: “Recado da população”
Por Fulvio Bahia
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) ironizou na última terça-feira (13) o fato de o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ter registrado a terceira pior...
Câmara aprova emendas de Leo Prates que ampliam o acesso ao Minha Casa Minha Vida e garante Wi-Fi gratuito a beneficiários
Por Fulvio Bahia
Propostas do parlamentar foram incluídas integralmente pelo relator da MP, deputado Marangoni (União –SP). Municípios com até 80 mil habitantes terão as obras do Minha...
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Por Fulvio Bahia
Projeto segue para votação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que...
Projeto de Leo Prates quer incentivar doações aos fundos de proteção aos animais
Por Fulvio Bahia
Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos...
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Por Fulvio Bahia
Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico. A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) projeto de...
Sílvio Humberto comemora lançamento de edital para quadrilhas juninas
Por Fulvio Bahia
Vereador destacou que há projetos em tramitação para beneficiar a cultura popular e identitária. Presidente da Comissão de Cultura, o vereador Sílvio Humberto (PSB) comemorou...