CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade...
Câmara dos Deputados
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Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Por Fulvio Bahia
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24,...
Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Por Fulvio Bahia
Proposta altera lei sobre saúde menstrual O Projeto de Lei 1309/24 assegura que, pelo menos em um local por município, haverá distribuição de absorventes higiênicos...
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Por Fulvio Bahia
Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação...
Elisangela Araújo será empossada deputada federal, nesta quarta-feira (24), em Brasília
Por Fulvio Bahia
A secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo, irá assumir uma vaga na Câmara Federal, nesta quarta-feira (24), em substituição ao deputado Zé Neto, que...
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Por Fulvio Bahia
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com...
Deputada Lídice da Mata obtém avaliação máxima em plataforma que mede desempenho de parlamentares
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) obteve a escala de cinco estrelas na Plataforma Legisla Brasil, que mede o desempenho dos parlamentares de todo...
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Por Fulvio Bahia
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino...
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Por Fulvio Bahia
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae
Por Fulvio Bahia
Carta tem sugestões sobre compras públicas para alimentação escolar O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para...