Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais...
Senado Federal
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Por Fulvio Bahia
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a...
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Por Fulvio Bahia
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Por Fulvio Bahia
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023)....
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
Por Fulvio Bahia
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias...
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ no Senado
Por Fulvio Bahia
Já debatida em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte...
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Por Fulvio Bahia
Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência O Senado aprovou na última terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Por Fulvio Bahia
Acesso domiciliar a sistema de monitorização contínua de glicose é um dos pontos do projeto Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente...
PL que obriga pagamento de pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança no Senado
Por Fulvio Bahia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria pensão especial para crianças e adolescentes com pais ou...
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Por Fulvio Bahia
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário. O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no...