Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE
O projeto de lei (PL) 678/2019, de Weverton, foi aprovado com voto favorável do senador Irajá, na forma do substitutivo apresentado por Nelsinho Trad; o...
Senado Federal
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção
Por Fulvio Bahia
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica. O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de...
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
Por Fulvio Bahia
O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei...
Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios, aprova Senado
Por Fulvio Bahia
Projeto aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (1º) segue para sanção presidencial. Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques...
Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos
Por Fulvio Bahia
A lei incentiva a capacitação de médicos para fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso. Já está em vigor a Lei 14.621,...
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (13)
Por Fulvio Bahia
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro O...
CDH debate nesta terça-feira (16) propostas ligadas à comunidade LGBTQIA+
Por Fulvio Bahia
As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA+ serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h desta terça-feira...
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas
Por Fulvio Bahia
O governo federal tem discutido o envio de uma MP ao Congresso para regulamentar as casas de apostas. Além do projeto da Lei Geral do...
Minha Casa, Minha Vida deve incluir painel solar, defendem especialistas
Por Fulvio Bahia
Comissão mista que analisa MP fez audiência pública na última terça-feira (02) Especialistas defenderam, na última terça-feira (02), o uso de painéis solares nas construções...
Comissão do hidrogênio verde ouvirá representantes da China e do Reino Unido
Por Fulvio Bahia
Comissão que trata de políticas públicas voltadas para o hidrogênio verde tem Cid Gomes como presidente. O setor de hidrogênio verde e seu papel na...