Vereador Alberto Braga foi o autor do projeto, que agora é a Lei nº 9.789/2024 A partir de agora, os shoppings deverão disponibilizar aparelhos abafadores...
Riscos para crianças e adolescentes são tema central da comissão Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão...
Pessoas que consomem produtos derivados da planta com frequência teriam menos chance de problemas na memória e raciocínio, sintomas típicos de declínio cognitivo Para esclarecer...
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu uma decisão histórica concedendo um habeas corpus coletivo à Associação Cannabica Florescer (Acaflor) de João Pessoa. A decisão unânime...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços...
Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com...
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