PL garante direitos a cuidadoras remuneradas ou voluntárias Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestando “veemente oposição” ao...
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que dispõe sobre a criação do Cadastro...
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), manifestou apoio e entusiasmo diante...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA) encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e...
Parcerias visam promover a conscientização sobre o tema por meio dos programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” O presidente do...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu na última terça-feira (18) um mandado de prisão preventiva contra Geovane de Souza Santos, pré-candidato a vereador...
A vereadora é idealizadora da Patrulha Guardiã Maria da Penha A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) afirma que a capital baiana está se destacando como pioneira...
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