Violência contra crianças e adolescentes Archives - Página 2 de 7

CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

Fulvio Bahiaagosto 14, 2024agosto 14, 2024

Por Fulvio Bahiaagosto 14, 2024agosto 14, 2024

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual...

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

Fulvio Bahiajulho 14, 2024julho 14, 2024

Por Fulvio Bahiajulho 14, 2024julho 14, 2024

Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da...

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Fulvio Bahiajunho 30, 2024junho 30, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 30, 2024junho 30, 2024

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as...

ALBA: Leandro de Jesus quer implantar Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais na Bahia

Fulvio Bahiajunho 26, 2024junho 26, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 26, 2024junho 26, 2024

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que dispõe sobre a criação do Cadastro...

Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção

Fulvio Bahiajunho 18, 2024junho 18, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 18, 2024junho 18, 2024

Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes...

Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024

Fulvio Bahiajunho 16, 2024junho 16, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 16, 2024junho 16, 2024

PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio...

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Fulvio Bahiajunho 14, 2024junho 14, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 14, 2024junho 14, 2024

Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de...

Desaparecimento de criança pode ser comunicado antes de 24h; veja como

Fulvio Bahiamaio 26, 2024maio 26, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 26, 2024maio 26, 2024

Campanha do governo federal quer desmitificar crença Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançada nesta semana, visa alertar a população que...

SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’

Fulvio Bahiamaio 23, 2024maio 23, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 23, 2024maio 23, 2024

A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...

Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca

Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 21, 2024maio 21, 2024

O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...

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Aumento do ICMS sobre importações é debatido na Câmara de Salvador

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