Informação é da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), mostra que...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está oferecendo o Curso de Formação sobre Violência Política de Gênero...
Com o objetivo de fortalecer o protagonismo feminino e ampliar as estratégias de enfrentamento à violência de gênero, a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM),...
A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que visa ampliar o acesso de mulheres vítimas de violência...
Vítima sofria ameaças de parte de sua família devido à sua identidade de gênero e às crenças religiosas Uma pessoa trans obteve uma medida protetiva...
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09), representando um marco na luta pelos direitos das mulheres e no enfrentamento à...
O desafio era traçar um panorama sobre as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tramitadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e foi exatamente isso...
Relatório sobre equidade de gênero é divulgado pelo TCU As mulheres são a maioria da população brasileira, mas ainda enfrentam uma série de desigualdades e...
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