Interessados têm até 22 de abril de 2026 para se inscrever no processo de formação do órgão, que atua como conselho consultivo da Ouvidoria na capital e no interior
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu, nesta terça-feira (31), as inscrições para o processo de constituição do Conselho de Pessoas Usuárias, conhecido também como Grupo Operativo da Ouvidoria. Ao todo, serão preenchidas 54 vagas destinadas a representantes de organizações da sociedade civil, com atuação em diferentes áreas temáticas e territórios de identidade em todo o estado.
O Conselho de Pessoas Usuárias é um espaço de participação social que tem como finalidade fortalecer o diálogo entre a população e a Defensoria Pública, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados e para a construção de políticas institucionais mais alinhadas às demandas da sociedade. O colegiado pode intervir, elogiar, criticar e indicar demandas de acordo com as peculiaridades de cada comarca, que muitas vezes o poder público desconhece.
Segundo a ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, a retomada do Conselho, após um período sem funcionamento, é uma das propostas de sua gestão para o atual biênio.“A Ouvidoria é a voz do povo dentro da Defensoria, e a gente precisa que ela soe cada vez mais alto. O Conselho de Usuários(as) amplia essa voz, principalmente no interior. Gostaria de convidar toda a sociedade a vir fazer parte, para transformar a Defensoria e trazer cada dia mais a democracia para dentro da nossa instituição”, convocou a ouvidora-geral.
Das 54 vagas, 13 são destinadas a representantes de áreas temáticas (como direitos das mulheres, população LGBTQIA+, combate ao racismo, infância e juventude e saúde, entre outras) e 41 a representantes territoriais, distribuídos entre os territórios de identidade da Bahia, respeitando critérios de proporcionalidade populacional.
As inscrições para pessoas candidatas e também para eleitoras e eleitores seguem abertas até o dia 22 de abril de 2026. Podem participar pessoas com idade mínima de 18 anos, vinculadas a organizações da sociedade civil com atuação comprovada no território de identidade correspondente. A participação é voluntária, não remunerada e considerada serviço relevante, com certificação.
Os pedidos de habilitação e candidatura devem ser enviados, com a documentação exigida em edital, para o e-mail: comissaoeleitoral2026@defensoria.ba.def.br.
Confira aqui o edital de abertura e tenha acesso à ficha de inscrição.
Audiências públicas de candidatura
O processo eleitoral contará ainda com audiências públicas, realizadas preferencialmente em formato remoto, para apresentação das candidaturas, ampliando a transparência e a participação social.
A votação está prevista para o dia 29 de outubro de 2026, das 8h às 17h, em formato online. O resultado final da eleição será divulgado no dia 6 de novembro de 2026, e a posse das pessoas eleitas está prevista para o dia 13 de novembro de 2026.
O mandato terá duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução por igual período.
Podem integrar o Conselho exclusivamente representantes da sociedade civil, sendo vedada a participação de membros da Defensoria Pública da Bahia.
Fonte / Foto: Ascom DPE/BA
