Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Riscos para crianças e adolescentes são tema central da comissão Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão...
Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Fulvio Bahia
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Por Fulvio Bahia
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a...
Lídice apresenta projeto de lei federal para garantir segurança de entregadores e usuários de aplicativo
Por Fulvio Bahia
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 746/2024 que dispõe sobre regras de distribuição de produtos por...
Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Por Fulvio Bahia
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da...
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Por Fulvio Bahia
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto...
Inscrições para Fies vão até a próxima sexta (15)
Por Fulvio Bahia
Este ano, programa disponibiliza mais de 112 mil bolsas para faculdade Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de...
Saúde atendeu mais de 1,4 milhão de pessoas em vulnerabilidade em 2023
Por Fulvio Bahia
Mais de 512,8 mil eram de pessoas em situação de rua Em 2023, um total de 512.899 pessoas em situação de rua foram atendidas por...
Projeto baiano é eleito o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Por Fulvio Bahia
A Bahia celebra mais uma conquista significativa na área do desenvolvimento rural. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto Pró-Semiárido, que promove o Desenvolvimento Rural Sustentável...
Após encontro com Lula em Brasília, Geraldo Júnior celebra novos institutos federais em Salvador e mais 7 cidades baianas
Por Fulvio Bahia
Em Brasília nesta terça-feira (12), o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, comemorou o anúncio de um novo campus do Instituto Federal na capital baiana e...