Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar...
Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição. As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni)...
Último concurso foi na administração de Dilma Rousseff (PT), em 2012. Dez anos depois, o Ministério da Ciência e Tecnologia confirmou que abrirá edital para concurso em 2024. 16...
Decreto de 1932 também instituiu a Justiça Eleitoral. No Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres passaram a ter a prerrogativa de participar...
O canabidiol é usado no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e transtorno do espectro autista. O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis...
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e...
Conforme a proposta, o programa poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades. O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa...
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