Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis...
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ALBA: Leandro de Jesus quer implantar Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais na Bahia
Por Fulvio Bahia
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que dispõe sobre a criação do Cadastro...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Por Fulvio Bahia
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...
Decisão de Toffoli mantém punição socioeducativa para porte de maconha; STF ainda sem maioria para descriminalização
Por Fulvio Bahia
Com isso, placar no Supremo está em 5 a 4 para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Julgamento foi interrompido e deve ser...
STF volta a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (20), o julgamento que trata da descriminalização do porte de cannabis para consumo próprio. O processo...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Por Fulvio Bahia
Dados estão em painel desenvolvido pelo Ministério Público do Rio No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não...
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Por Fulvio Bahia
Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de...
Candeias: Vice-prefeita Marivalda da Silva presta queixa contra site local que publicou fake news envolvendo seu nome
Por Fulvio Bahia
” O site tem um dono e faz parte da gestão da Prefeitura” A vice-prefeita de Candeias, Marivalda da Silva (PT), foi vítima mais uma...
Presidente da CBF diz que mais um passo foi dado com a condenação dos agressores de Vinicius Jr
Por Fulvio Bahia
Torcedores do Valencia foram condenados a oito meses de prisão nesta segunda (10) após gritos racistas contra o jogador presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, disse...
‘O racismo estrutural no sistema de saúde causa tragédias’, diz Ireuda Silva sobre mulheres negras
Por Fulvio Bahia
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), expressou profunda preocupação com os...