Justiça Archives - Caderno Baiano

Caravana do Pelourinho: Em celebração a Salvador, Estado investe R$ 66 milhões em direitos humanos e assistência social

Fulvio Bahiamarço 27, 2025março 27, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 27, 2025março 27, 2025

Ocupa Pelourinho! Assim foi a abertura da 1ª edição da Caravana de Direitos Humanos no Centro Histórico de Salvador, que chegou na última quarta-feira (26)...

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Brasil Crime / Denúncia Justiça STF

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

Fulvio Bahiamarço 26, 2025março 26, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 26, 2025março 26, 2025

É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26)...

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Bahia Direitos Humanos Governo do Estado Justiça

Em Salvador, Governo do Estado lança novo edital do Corra pro Abraço durante abertura da Caravana de Direitos Humanos

Fulvio Bahiamarço 26, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 26, 2025

O novo edital para ampliação do programa Corra pro Abraço, com investimento de R$ 54,8 milhões, foi lançado durante a abertura da 1ª edição de...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Serviços

Diálogo com Embasa trata sobre nova legislação da tarifa social de água e saneamento

Fulvio Bahiamarço 24, 2025março 24, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 24, 2025março 24, 2025

Lei nº 14.898/2024 amplia benefício para famílias inscritas no Cadastro Único Na manhã desta sexta-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) recebeu...

Primeira escola antirracista é lançada na Bahia

Fulvio Bahiamarço 22, 2025março 22, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 22, 2025março 22, 2025

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), representada pela coordenação do Núcleo de Equidade Racial, esteve presente nesta quarta-feira (19), no lançamento da primeira escola antirracista...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Mulher

Em posse festiva, Camila Canário reafirma compromisso de uma Defensoria da Bahia mais eficiente, moderna e transparente

Fulvio Bahiamarço 20, 2025março 20, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 20, 2025março 20, 2025

Sétima mulher à frente da Defensoria, promete uma gestão marcada pela transparência, modernidade e eficiência Foi ao som de “Dona de Mim”, hino de empoderamento...

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Brasil Idoso Justiça

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Fulvio Bahiamarço 14, 2025março 14, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 14, 2025março 14, 2025

Mesmo após decisão do STF, apenas 7% optaram por regime diferenciado Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se...

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Brasil Justiça STF

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Fulvio Bahiamarço 13, 2025março 13, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 13, 2025março 13, 2025

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira...

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Bahia Defensoria Pública Justiça

Projeto da Defensoria revoga 123 mandados em aberto na Bahia por inconsistências

Fulvio Bahiamarço 13, 2025março 13, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 13, 2025março 13, 2025

A iniciativa visa evitar ou reduzir prisões indevidas. Até agora, já revisou 2.148 mandados em comarcas onde não existe Defensoria. A meta é verificar todos...

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Família Justiça

Separação, filhos e redes sociais: até onde vai o direito de cada genitor?

Fulvio Bahiamarço 12, 2025março 12, 2025

Por Fulvio Bahiamarço 12, 2025março 12, 2025

As redes sociais mudaram a forma como nos comunicamos – e também a maneira como expomos nossos conflitos. Entre pais separados, tornou-se cada vez mais...

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Justiça

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CMS: OTSS-BTS começa a ser estruturado em Salvador

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