Defensoria lança cartilha de prevenção ao idadismo, em referência ao Junho Violeta
Em auditório com mais de 250 estudantes, a DPE discutiu preconceito relacionado ao idoso (a), em evento marcado por apresentação teatral, roda de conversa e...
Defensoria Pública
Em greve há mais de 20 dias, defensores públicos realizam mobilização nesta segunda (10)
Por Fulvio Bahia
Nesta segunda-feira (10), os Defensores Públicos do Estado da Bahia em greve realizam uma mobilização em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo da...
Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá
Por Fulvio Bahia
Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) protocolou uma ação civil...
Questão de saúde – Aborto legal acima de 20 semanas é raro e expõe falhas na atenção às pessoas que gestam
Por Fulvio Bahia
Entre os fatores que retardam a realização do procedimento, especialistas apontam a desinformação sobre o direito e dificuldades de acesso aos serviços de saúde O...
12 defensores (as) públicos (as) são empossados na Defensoria Pública do Estado da Bahia
Por Fulvio Bahia
A convocação avança no planejamento de aumentar o número de membros da carreira no interior do estado e supre vagas abertas por aposentadorias e migrações...
Defensoria Pública da Bahia: movimento hip hop vai criar comissão para dialogar com os entes públicos do estado
Por Fulvio Bahia
A proposta foi um dos encaminhamentos realizados durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA; o evento reuniu representantes do movimento hip hop...
Defensoria da Bahia solicita ao STF para ingressar em ação judicial para reconhecer violações de direitos da população negra
Por Fulvio Bahia
Como “guardiã de vulneráveis”, a Instituição pede para que seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucional, fundado no racismo” e que seja elaborado um plano...
Defensoria em Todos os Cantos – Com investimento federal, DPE/BA vai reforçar acesso à justiça pelos mais vulneráveis
Por Fulvio Bahia
Um investimento inicial de 65 milhões será realizado pelo Executivo e Legislativo Federal para criação de postos de atendimento e investimentos em estruturas móveis pelas...
Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores
Por Fulvio Bahia
A categoria, que está em greve, ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde de segunda-feira (20) Os defensores públicos baianos estão em greve desde...
Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...