Governador autoriza licitação de quase 15 milhões para CASE Cia Salvador
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, na manhã da última segunda-feira (8), a abertura de licitação para execução do projeto de adequação, modernização e otimização da...
Defensoria Pública
EXPEDIÇÃO OESTE – Sete municípios da Bacia do Rio Grande receberão serviços jurídicos gratuitos da Defensoria na Unidade Móvel
Por Fulvio Bahia
Atendimentos à população serão realizados de 8 a 19 de julho em sete municípios da Bacia do Rio Grande: Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão...
Defensoria registra mais de 400 atendimentos na estreia da Unidade Móvel Criminal
Por Fulvio Bahia
Além das questões referentes à execução penal, a equipe do mutirão identificou demandas de saúde, assistenciais e atinentes às outras áreas de atuação da DPE/BA...
Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias acontece de 2 a 5 de julho, em Salvador
Por Fulvio Bahia
Evento reúne ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil e prevê palestras, oficinas, reuniões e visita à comunidade quilombola de São Tomé de Paripe Durante...
Defensoria da Bahia vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com o podcast Revolta do Vinho e a série em quadrinhos Infância Sem Racismo
Por Fulvio Bahia
Instituição subiu ao pódio em três categorias, levando ouro, prata e bronze por projetos de comunicação desenvolvidos em 2023 A Defensoria Pública do Estado da...
Histórico! Alba aprova primeiro projeto de lei de iniciativa da Defensoria da Bahia
Por Fulvio Bahia
As alterações legislativas previstas no PLC deverão garantir o fortalecimento da instituição, com mais efetividade na resolução de conflitos e maior cobertura dos serviços; o...
Defensoria e Arpen buscam intensificar divulgação da Lei Estadual 13.557/16 nos cartórios da Bahia
Por Fulvio Bahia
Durante a semana, houve ainda agendas tratar sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente e cooperação com o Detran/BA Para difundir ainda mais a Lei...
Ação SocialBahiaCriançaDefensoria PúblicaInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção
Por Fulvio Bahia
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes...
Eunápolis – Defensoria consegue medicamento de alto custo para pré-adolescente com problemas graves de pele
Por Fulvio Bahia
Defensoria pediu que o poder público forneça medicamento que custa mais de R$ 11 mil por mês para conter a eritrodermia, uma dermatite grave que...
BahiaCriançaDefensoria PúblicaDireitos HumanosJustiçaMulherViolênciaViolência Contra a MulherViolência contra crianças e adolescentes
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024
Por Fulvio Bahia
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio...