Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado
Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...