Defensoria Pública Archives - Página 23 de 27

Defensoria Pública: importância da ressocialização é debatida no primeiro Liberdade na Estrada de 2024

Fulvio Bahiamarço 5, 2024março 5, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 5, 2024março 5, 2024

A Defensoria conheceu os projetos destinados aos internos do Conjunto Penal de Jequié e o impacto que isso tem nas remições de pena e profissionalização...

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Bahia Defensoria Pública Justiça Tecnologia

Defensoria da Bahia e Data Privacy assinam convênio para educar a comunidade em proteção de dados e identificar violações de direitos digitais

Fulvio Bahiamarço 1, 2024março 1, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 1, 2024março 1, 2024

Parceria visa atingir pessoas de comunidades periféricas para entender a importância da segurança digital e saber cobrar seus direitos junto à Defensoria e demais instituições...

Em ação conjunta, Defensoria da Bahia, DPU E MPF recomendam à Prefeitura de Feira de Santana que não promova racismo institucional e xenofobia contra venezuelanos Warao

Fulvio Bahiafevereiro 28, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 28, 2024

Prefeitura tem insinuado em sua página oficial que os venezuelanos são hostis, agressivos, usuários de programas sociais e praticam “mendicância” nas ruas Em atuação conjunta,...

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Defensoria Pública Justiça Municípios Saúde

Alagoinhas: Criança com doença rara tem assistência médica domiciliar após judicialização pela Defensoria da Bahia

Fulvio Bahiafevereiro 26, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 26, 2024

Além da atuação judicial, a DPE/BA usou as vias administrativas para garantir outras demandas de saúde da criança A pedido da Defensoria Pública da Bahia...

Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA

Fulvio Bahiafevereiro 23, 2024fevereiro 23, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 23, 2024fevereiro 23, 2024

Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema...

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Arte Cultura Defensoria Pública Justiça

“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia

Fulvio Bahiafevereiro 22, 2024fevereiro 22, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 22, 2024fevereiro 22, 2024

Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento...

Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas

Fulvio Bahiafevereiro 19, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 19, 2024

A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A ‘FASER’ é composta por 144 membros Constituir uma organização...

Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública

Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024fevereiro 14, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 14, 2024fevereiro 14, 2024

Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até a última segunda feira(12); plantão encerra nesta quarta (14). O plantão...

Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval

Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 12, 2024fevereiro 12, 2024

Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços...

Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê

Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 8, 2024fevereiro 8, 2024

A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino Depois de não conseguir matricular...

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Defensoria Pública

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Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê

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Hilton Coelho fala sobre a democratização política e da inclusão popular

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Exposição “Hoje é de vez em quando” estreia na Caixa Cultural

1ª edição do Festival Circo em Movimento celebra o Mês do Circo e a reinauguração do Espaço Núcleo de Circo

Sueli Carneiro oficializa cidadania beninense durante gravação de documentário com Produção Baiana

Política

Frente Parlamentar da Câmara pede regras mais rígidas para trios elétricos após falhas no Carnaval de Salvador

Com Sheila Lemos, encontro do União Brasil Mulher Bahia lota Câmara de Vitória da Conquista

Marcelle Moraes propõe inclusão de recursos para tornozeleiras eletrônicas na LDO para reforçar proteção às mulheres

Esporte

Governo da Bahia, World Skate e STU assinaram hoje carta de compromisso para implantação do Skatepark do Subúrbio

Mulheres superam preconceitos, conquistam espaço na política e se destacam na administração de municípios chapadeiros

Mês da Mulher da Saeb terá ações de cidadania e valorização do público feminino

Inscrições para Bolsa Atleta 2026 seguem até quarta (11); confira o passo a passo

Profissionais de saúde recebem vacinação contra dengue em Salvador

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