Resolução obteve 165 votos a favor, 7 contra e 12 abstenções; documento reafirma soberania e liberdade de comércio; ONU solicita novo relatório sobre cumprimento. A...
Unidade móvel já realizou 58 itinerâncias na capital e interior da Bahia em 2025 A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia...
A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Vitória da Conquista obteve uma decisão judicial inédita no estado que reconheceu a paternidade de um...
Com instalação de pontos fixos e volantes, proposta replica Plantão Integrado de Direitos Humanos, executado pela Secretaria de Justiça e Diretos Humanos da Bahia no...
Proposta reforça a urgência de políticas públicas que enfrentem as desigualdades sociais e raciais aprofundadas pelo feminicídio. O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) protocolou na...
Tamikuã Pataxó e Thiffany Odara receberam autoridades e sociedade civil nesta sexta-feira (5), na Faculdade de Medicina da UFBA, em Salvador Um dia de encontros...
Setembro começa com a garantia de direitos para as pessoas com deficiência de Salvador. Abrindo a programação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH),...
Dados fazem parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2, feita pela Fiocruz Dados da maior pesquisa sobre parto e nascimento no Brasil mostram avanços expressivos...
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