Mais de 225 mil estudantes são beneficiadas com o programa Dignidade Menstrual
O programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na...
Direitos Humanos
Programas de garantia de direito das pessoas LGBTQIA+ terão investimentos de mais de R$ 8 milhões
Por Fulvio Bahia
Direitos Humanos anuncia programas Acolher +, Empodera +, Bem Viver +, que visam garantir dignidade e inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho em...
12 defensores (as) públicos (as) são empossados na Defensoria Pública do Estado da Bahia
Por Fulvio Bahia
A convocação avança no planejamento de aumentar o número de membros da carreira no interior do estado e supre vagas abertas por aposentadorias e migrações...
Em feira da diversidade, ministro diz que quer país sem “medo de amar”
Por Fulvio Bahia
Evento faz parte do calendário da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse...
Sede da reunião do G20 no país, Bahia recebe delegações das maiores economias globais a partir desta segunda (27)
Por Fulvio Bahia
Três dias destinados a discutir pautas prioritárias como o combate à fome, à pobreza e a desigualdade. Este é o intuito da reunião do Grupo...
Defensoria da Bahia solicita ao STF para ingressar em ação judicial para reconhecer violações de direitos da população negra
Por Fulvio Bahia
Como “guardiã de vulneráveis”, a Instituição pede para que seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucional, fundado no racismo” e que seja elaborado um plano...
BahiaCriançaDireitos HumanosGoverno do EstadoInclusão SocialJustiçaViolência contra crianças e adolescentes
SJDH lança ‘Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente’
Por Fulvio Bahia
A agenda de proteção, defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes ganhou um grande e importante reforço na última quarta-feira (22). O Governo...
Após pedido da DPE/BA, Justiça reconsidera e suspende provisoriamente reintegração de posse que desabrigaria 350 famílias em Lauro de Freitas
Por Fulvio Bahia
Defensoria apelou para que a reintegração fosse feita somente após inserção de moradores(as) em programas de habitação, conforme determina o CNJ, e de maneira humanizada ...
Acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade é discutido em roda de diálogos do Ceca
Por Fulvio Bahia
O ‘acolhimento’ de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi o tema do 3° Ciclo de Diálogos do Ceca, realizado na última segunda-feira (20),...
Luta antimanicomial: após pedido da DPE/BA, STJ concede Habeas Corpus a homem que cumpriu em dobro o tempo da pena que poderia ter, caso fosse condenado
Por Fulvio Bahia
Indivíduo com problemas mentais foi preso preventivamente em 2021 por ameaça e lesão corporal leve e estava sob custódia no HCT. Ainda aguardava julgamento, mas...