Ministério Público Archives

Ministério Público recomenda afastamento do prefeito de Lajedinho por irregularidades em licitação

Fulvio BahiaJaneiro 20, 2025Janeiro 20, 2025

Por Fulvio BahiaJaneiro 20, 2025Janeiro 20, 2025

Promotor Anselmo Lima Pereira apoia ação popular que questiona legalidade de contrato público e vínculos familiares em processos licitatórios Promotor de Justiça ANSELMO LIMA PEREIRA...

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MPBA promove audiência pública para discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana

Fulvio BahiaJaneiro 15, 2025Janeiro 15, 2025

Por Fulvio BahiaJaneiro 15, 2025Janeiro 15, 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de...

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Ministério Público Eleitoral denuncia violência de gênero contra prefeita de Morro do Chapéu

Fulvio BahiaJaneiro 8, 2025Janeiro 8, 2025

Por Fulvio BahiaJaneiro 8, 2025Janeiro 8, 2025

O Ministério Público denunciou na última terça-feira (7) um homem pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos em Morro do Chapéu contra a prefeita,...

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Bahia Justiça Ministério Público Saúde

Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador

Fulvio BahiaJaneiro 8, 2025Janeiro 8, 2025

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A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia...

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MPBA alcança certificado máximo do Programa Nacional de Transparência Pública

Fulvio BahiaDezembro 10, 2024Dezembro 10, 2024

Por Fulvio BahiaDezembro 10, 2024Dezembro 10, 2024

Instituição recebeu na última segunda (09), o Selo Diamante do Radar da Transparência 2024 O Ministério Público da Bahia recebeu o Selo Diamante do Radar...

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Fulvio BahiaDezembro 5, 2024Dezembro 5, 2024

Por Fulvio BahiaDezembro 5, 2024Dezembro 5, 2024

A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da reunião realizada na...

‘Tecendo o Amanhã’ – Projeto do MPBA fortalece laços familiares e comunitários de crianças e adolescentes em vulnerabilidade

Fulvio BahiaDezembro 3, 2024Dezembro 3, 2024

Por Fulvio BahiaDezembro 3, 2024Dezembro 3, 2024

Premiada nacionalmente, a iniciativa aprimorou rede de apoio e impactou mais de 7 mil jovens Um relatório divulgado em agosto de 2023 pela organização Aldeias...

Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado

Fulvio BahiaNovembro 29, 2024Dezembro 2, 2024

Por Fulvio BahiaNovembro 29, 2024Dezembro 2, 2024

Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 28, durante ação...

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Fulvio BahiaNovembro 27, 2024Dezembro 2, 2024

Por Fulvio BahiaNovembro 27, 2024Dezembro 2, 2024

O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos com a realização do...

Débora Regis solicita apoio do MP-BA para evitar colapso dos serviços públicos em Lauro de Freitas

Fulvio BahiaNovembro 11, 2024Novembro 11, 2024

Por Fulvio BahiaNovembro 11, 2024Novembro 11, 2024

A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), se reuniu nesta segunda-feira (11) com o procurador-Geral de Justiça Pedro Maia para solicitar...

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