MP promove mutirão de serviços no Shopping da Bahia
Público contará com ações de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno/filial e segundas vias de certidões de nascimento e...
Ministério Público
Município de Guanambi é obrigado a implementar Programa de Reabilitação da Pessoa com Deficiência
Por Fulvio Bahia
A Justiça determinou ao Município de Guanambi que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de...
APLB tem nova audiência com MP para debater precarização do PLANSERV; promotora diz que situação é grave e precisa de enfrentamento
Por Fulvio Bahia
A APLB-Sindicato e outras entidades participaram na última segunda-feira (07) de mais uma audiência com o Ministério Público para debater a precarização no atendimento prestado...
MP aciona Agerba, Estado e Município de Salvador por irregularidades no transporte metropolitano
Por Fulvio Bahia
Irregularidades identificadas no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador levaram o Ministério Público estadual a ajuizar na última quarta-feira (02) ação civil pública contra...
Justiça determina demolição de construção ilegal às margens do Rio Jiquiriçá, a pedido do MP
Por Fulvio Bahia
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última quarta-feira (02), a demolição de uma construção ilegal às margens dos Rio Jiquiriçá e...
Euclides da Cunha terá Centro de Observatório Apícola para monitorar causa de mortes de abelhas na região
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Euclides da Cunha, promoveu na última terça-feira (01) uma...
MP investigará mortes ocorridas durante ações policiais em Salvador, Camaçari e Itatim
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual abriu investigações para apurar as circunstâncias das mortes registradas entre as últimas sexta-feira (28) e segunda-feira (31), durante ações policiais ocorridas...
Mutirão no Shopping da Bahia marca Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá, por meio do MP...
Júri condena homem a mais de 40 anos de prisão por feminicídio no município de Lapão
Por Fulvio Bahia
O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira (27) no Município de Lapão, condenou um homem a mais de 40 anos de prisão pelo feminicídio...
‘Operação Tomba’ cumpre mandados de busca em residências de PMs em Feira de Santana
Por Fulvio Bahia
Policiais são investigados pela morte de Laerte Maia, ocorrida em outubro de 2022 O Ministério Público Estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional...