Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Entidades lançaram aplicativo na última terça-feira (3) O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um...
Ministério Público
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal...
Três projetos do MP da Bahia são semifinalistas em prêmio nacional
Por Fulvio Bahia
Os projetos ‘Fratria’, ‘Tecendo o Amanhã’ e ‘Tera’ do Ministério Público do Estado da Bahia estão na semifinal do prêmio do Conselho Nacional do Ministério...
Eleições 2024: MP recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas...
MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas biodegradáveis e ecológicas pelos supermercados...
Acordo prevê isenção de taxa a pessoas de baixa renda em concursos públicos de Salvador
Por Fulvio Bahia
Acordo firmado entre Ministério Público estadual e o Município de Salvador, na última segunda-feira, dia 12, deverá garantir a isenção de taxa de inscrição para...
Feira de Santana: MPF afirma que José Ronaldo e Denise Mascarenhas foram beneficiados em desvios de R$26 mi em contratos na saúde
Por Fulvio Bahia
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal...
Eleições 2024 – MP alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral
Por Fulvio Bahia
Os candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento...
Funcionária do candidato a prefeito de Boa Vista do Tupim Henrique Coimbra faz denúncias de trabalho análogo à escravidão, maus-tratos, ameaças e exploração; MPT investiga caso
Por Fulvio Bahia
Maria Rosália Pinheiro Suzart e sua família relatam mais de uma década de abusos, humilhações e condições de trabalho análogas à escravidão na propriedade do...
MP: município de Juazeiro se compromete a adotar ações de controle de zoonoses
Por Fulvio Bahia
Uma série de ações voltadas ao controle de zoonoses deverão ser implementadas pelo Município de Juazeiro após a prefeita Suzana Alexandre Ramos firmar Termo de...