Ministério Público Archives - Página 4 de 20

Lançamento do ‘Raízes da Cidadania’ marca o início de mais um compromisso do Estado com a inclusão social na Bahia

Fulvio Bahiajunho 14, 2024junho 14, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 14, 2024junho 14, 2024

Para marcar o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram,...

Governo do Estado aciona Ministério público após Prefeitura de Teixeira de Freitas deixar pacientes oncológicos em situação crítica

Fulvio Bahiajunho 11, 2024junho 11, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 11, 2024junho 11, 2024

A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem falhado em suas responsabilidades com moradores de 12 municípios da região, ao cancelar consultas oncológicas, deixado faltar medicamentos...

Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá

Fulvio Bahiajunho 7, 2024junho 7, 2024

Por Fulvio Bahiajunho 7, 2024junho 7, 2024

Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) protocolou uma ação civil...

MP aciona Tenda e Embasa por prejuízos causados por estação de esgoto em condomínio

Fulvio Bahiamaio 10, 2024maio 10, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 10, 2024maio 10, 2024

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Tenda Negócios Imobiliários S/A e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico (Embasa) ontem,...

Deputado Robinson defende nova política nacional de segurança e destaca alcance do Bahia Pela Paz: “além das ações de segurança, de prevenção social

Fulvio Bahiamaio 7, 2024maio 7, 2024

Por Fulvio Bahiamaio 7, 2024maio 7, 2024

Parlamentar também defendeu a criação do Sistema Único de Segurança Pública liderado pelo governo federal O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado estadual Robinson...

MP recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Fulvio Bahiaabril 26, 2024abril 26, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 26, 2024abril 26, 2024

O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira, dia 23, ao Município de Juazeiro a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio...

Descumprimento de calendário escolar motiva recomendação do MP ao Município de Lauro de Freitas

Fulvio Bahiaabril 11, 2024abril 11, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 11, 2024abril 11, 2024

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino...

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Bahia Justiça Ministério Público

Paulo Marcelo Costa é eleito o novo corregedor-geral do MP baiano

Fulvio Bahiaabril 4, 2024abril 4, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 4, 2024abril 4, 2024

O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito hoje, dia 1º, para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para...

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Criança Economia Imposto Ministério Público

Parte do Imposto de Renda pode ser doada para defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Fulvio Bahiaabril 3, 2024

Por Fulvio Bahiaabril 3, 2024

MP aderiu à campanha de estímulo às doações, que não geram nenhum prejuízo financeiro O período para declaração anual de rendimentos vai até o próximo...

Dia Internacional da Mulher: MP faz ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar contra a violência de gênero

Fulvio Bahiamarço 6, 2024março 6, 2024

Por Fulvio Bahiamarço 6, 2024março 6, 2024

Na próxima sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o Ministério Público estadual vai promover a partir das 7h30, em parceria com a sociedade...

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Augusto Vasconcelos fala sobre o fim do ano legislativo e o futuro no secretariado do Estado

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Festival Vamos Passear 2025 oferece esporte e lazer gratuitos em Salvador neste domingo (8)

Catu: Prefeitura lança edital para o “CAE na Dança – Festival de Dança Estudantil 2025

Filme baiano de artista visual e jornalista é selecionado no XII Festival Brasileiro de Nanometragem 25

Política

Emoção na homenagem aos 60 anos do Martagão Gesteira

Programa que oferece isenção de IPTU e da Taxa de Lixo a terreiros já beneficia 238 imóveis em Salvador

Aladilce pede ao MPE que promova audiência públicasobre o sistema ambiental de Salvador

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Inmetro sediará a Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro 2025 em Salvador (BA)

Crescimento de umbanda e candomblé reflete combate à intolerância

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