Ministério Público Archives - Página 6 de 21

Ministério Público Federal recorre ao STJ para garantir importação de sementes de cannabis

Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscando reverter decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que...

Carnaval 2024 – MP confere condições de acessibilidade de equipamentos públicos

Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 10, 2024fevereiro 10, 2024

O Camarote Acessível instalado pelo Município de Salvador no circuito Dodô foi inspecionado pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (9). A promotora de Justiça...

Carnaval 2024: Campanha de Combate à Exploração Sexual do MP é divulgada nos circuitos da folia

Fulvio Bahiafevereiro 9, 2024fevereiro 9, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 9, 2024fevereiro 9, 2024

Para conscientizar a população sobre importância de combater o grave crime de exploração sexual, a equipe do Ministério Público esteve hoje nos circuitos Dodô e...

Carnaval 2024: Inspeção do MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes

Fulvio Bahiafevereiro 7, 2024fevereiro 7, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 7, 2024fevereiro 7, 2024

Durante inspeção realizada na manhã de hoje, dia 7, uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual...

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Justiça Ministério Público Municípios Show

Justiça determina cancelamento de show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes

Fulvio Bahiafevereiro 2, 2024fevereiro 2, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 2, 2024fevereiro 2, 2024

Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, a Justiça determinou hoje, dia 2, o cancelamento do show do cantor...

Carnaval 2024: MP recomenda que prefeitura não use passarela para ambulantes na Barra

Fulvio Bahiafevereiro 2, 2024fevereiro 2, 2024

Por Fulvio Bahiafevereiro 2, 2024fevereiro 2, 2024

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou na última quinta-feira (1º), que o Município de Salvador não libere o...

MP vistoria passarela dos ambulantes na Barra e aponta necessidade de reparos e correções

Fulvio Bahiajaneiro 31, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 31, 2024

O Ministério Público estadual vistoriou hoje, dia 31, as passarelas que serão utilizadas pelos ambulantes durante o Carnaval 2024 e verificou a necessidade de reparos...

Decreto da PMS recomendado pelo MP regulamenta Carnaval no bairro do Santo Antônio Além do Carmo

Fulvio Bahiajaneiro 30, 2024janeiro 30, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 30, 2024janeiro 30, 2024

Publicado na última segunda-feira (29), atendendo a uma recomendação do Ministério Público estadual, o decreto municipal Nº 38.141 estabelece normas durante os festejos do Carnaval...

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Idoso Ministério Público Municípios

Ausência de Fundo Municipal da Pessoa Idosa motiva MP a ajuizar ação contra o Município de Candeias

Fulvio Bahiajaneiro 25, 2024janeiro 25, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 25, 2024janeiro 25, 2024

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado, ajuizou ontem, dia 22, ação civil pública contra o Município de...

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Esporte Justiça Ministério Público

Acordo prevê ajustes na estrutura do Estádio Manoel Barradas

Fulvio Bahiajaneiro 24, 2024

Por Fulvio Bahiajaneiro 24, 2024

O Esporte Clube Vitória firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual na última segunda-feira (22), no qual se comprometeu a...

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Ministério Público

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MP vistoria passarela dos ambulantes na Barra e aponta necessidade de reparos e correções

Decreto da PMS recomendado pelo MP regulamenta Carnaval no bairro do Santo Antônio Além do Carmo

Ausência de Fundo Municipal da Pessoa Idosa motiva MP a ajuizar ação contra o Município de Candeias

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1ª edição do Festival Circo em Movimento celebra o Mês do Circo e a reinauguração do Espaço Núcleo de Circo

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Frente Parlamentar da Câmara pede regras mais rígidas para trios elétricos após falhas no Carnaval de Salvador

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Mulheres superam preconceitos, conquistam espaço na política e se destacam na administração de municípios chapadeiros

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