‘Sala Agosto Lilás’ reforça combate à violência contra as mulheres na Bahia
Inaugurada na última segunda-feira (14) no Shopping Bela Vista, o espaço funcionará até o final do mês O Ministério Público estadual, por meio Núcleo de...
Ministério Público
PF deflagra “Operação Aratu” contra grupo que desviava insumos agrícolas em Candeias
Por Fulvio Bahia
Operação contou com o apoio do GAECO e da Polícia Civil A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil da Bahia deflagram...
MP recomenda que Estado suspenda chamamento público para escolha de gestor da Osba
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho recomendou na última segunda-feira (14), que a Secretaria de Cultura do Estado suspenda...
MP requer cumprimento de decisão para Município de Brumado regularizar o atendimento de crianças e adolescentes autistas
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Daniela de Almeida, ajuizou ação de cumprimento de tutela de urgência contra o Município de Brumado...
MP recomenda medidas para prevenção da poluição sonora nos Municípios de Piritiba e Amargosa
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Robert de Moura Carneiro e Jessica Camille Goulart, recomendou às administrações municipais de Piritiba e...
BahiaJustiçaMinistério PúblicoMulherPrefeitura Municipal de SalvadorSalvadorViolência Contra a Mulher
MP e Shopping Bela Vista inauguram ‘Sala Agosto Lilás’
Por Fulvio Bahia
O Shopping Bela Vista, em parceria com o Ministério Público estadual, Prefeitura de Salvador e instituições que combatem a violência contra a mulher, inaugura na...
MP aciona Município de Juazeiro, em razão da falta de transporte escolar para alunos do distrito de Itamotinga
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para...
MP promove mutirão de serviços no Shopping da Bahia
Por Fulvio Bahia
Público contará com ações de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno/filial e segundas vias de certidões de nascimento e...
Município de Guanambi é obrigado a implementar Programa de Reabilitação da Pessoa com Deficiência
Por Fulvio Bahia
A Justiça determinou ao Município de Guanambi que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de...
APLB tem nova audiência com MP para debater precarização do PLANSERV; promotora diz que situação é grave e precisa de enfrentamento
Por Fulvio Bahia
A APLB-Sindicato e outras entidades participaram na última segunda-feira (07) de mais uma audiência com o Ministério Público para debater a precarização no atendimento prestado...