Ministério Público Archives - Página 9 de 21

Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

Por Fulvio Bahiasetembro 5, 2023setembro 5, 2023

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias...

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Ministério Público Serviços

Mutirão para reconhecimento de paternidade chegará a Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara

Fulvio Bahiaagosto 31, 2023agosto 31, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 31, 2023agosto 31, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará nos municípios de Tanquinho,...

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Justiça Ministério Público Municípios Saúde

Município de Feira de Santana deve garantir atendimento médico regular nas Unidades de Saúde da rede pública

Fulvio Bahiaagosto 23, 2023agosto 23, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 23, 2023agosto 23, 2023

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou na última terça-feira (22) que o Município de Feira de Santana regularize os atendimentos prestados em...

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Bahia Ministério Público Violência

MP reativa comitê de prevenção a homicídios de crianças, adolescentes e jovens em Salvador

Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Com 16 organizações, instância mapeará mortes na capital para fomentar a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência letal. Iniciativa do Ministério Público do...

MP promove capacitação da rede de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica em Feira de Santana

Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 22, 2023agosto 22, 2023

O Ministério Público estadual promoveu na última segunda-feira (21) capacitação sobre o preenchimento do formulário nacional de avaliação de risco previsto na Lei 14.149/2021, na...

MP recomenda medidas para evitar casos de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê

Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou, na última segunda-feira (14) ao diretor do Hospital Regional de...

MP ajuíza execução de acordo para Casa Nova implantar educação ambiental no município

Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta...

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Bahia Justiça Ministério Público

Bahia recebe encontro de Ministérios Públicos do Mercosul

Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 18, 2023agosto 18, 2023

Procuradores-gerais e autoridades do Brasil e de países da América do Sul participam, em Salvador, da XXXIV Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM),...

MP oferta curso para profissionais que atendem vítimas de violência doméstica

Fulvio Bahiaagosto 17, 2023agosto 17, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 17, 2023agosto 17, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), da 20ª e 25ª...

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Justiça Ministério Público Salvador

MP solicita tombamento da Biblioteca dos Barris

Fulvio Bahiaagosto 17, 2023agosto 17, 2023

Por Fulvio Bahiaagosto 17, 2023agosto 17, 2023

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), solicitou ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural...

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Ministério Público

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