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Inova Marketing e Agência Inova são acionadas após publicidade enganosa

Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

As empresas Inova Marketing e Agência Inova foram acionadas pelo Ministério Público estadual após descumprimento de oferta no curso “Design USA”, direcionado à especialização de...

Seis pessoas investigadas por execução são presas durante ‘Operação Efúgio’

Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 13, 2023abril 13, 2023

Deflagrada em conjunto pelo MP e SSP, operação cumpriu mandados na região de Itaberaba Seis pessoas foram presas na manhã da última quarta-feira (12) durante...

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Justiça Ministério Público Municípios

MP faz recomendação à unidade de ensino que suspendeu merenda escolar para punir alunos

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a...

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Justiça Municípios

Dias d’Ávila: Prefeitura lança edital de convocação para eleição dos membros do Conselho Tutelar para o biênio 2024/2028

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Os membros do Conselho Tutelar de Dias d’Ávila serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município A Prefeitura de...

Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Em decisão expedida na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o...

Delegado e policiais civis investigados pela “Operação Casmurro” são condenados à prisão

Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 12, 2023abril 12, 2023

Crime aconteceu em 2020, na cidade de Seabra Um delegado e três policiais civis acusados de envolvimento em esquema criminoso perpetrado na sede da Coordenadoria...

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Defensoria Pública Justiça Municípios

Unidade Móvel reforça serviços da Defensoria em Vera Cruz nos dias 12 e 13 de abril

Fulvio Bahiaabril 10, 2023abril 10, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 10, 2023abril 10, 2023

Os atendimentos acontecem por demanda espontânea na Praça Principal de Vera Cruz Para fortalecer os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA na Região Metropolitana...

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Ação Social Defensoria Pública Municípios

Luís Eduardo Magalhães: Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, acontece no dia 14 de abril

Fulvio Bahiaabril 10, 2023abril 10, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 10, 2023abril 10, 2023

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, com sede em Luís Eduardo Magalhães, realiza no dia 14 de abril, das 9h as 16h30, a Ação...

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Bahia Justiça Ministério Público

MP aciona Unifacs para coibir práticas abusivas

Fulvio Bahiaabril 5, 2023abril 5, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 5, 2023abril 5, 2023

Caso a Justiça atenda o pedido do MP, a Unifacs será proibida também de aplicar penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes. O Ministério Público estadual, por...

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Justiça

Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia

Fulvio Bahiaabril 5, 2023abril 5, 2023

Por Fulvio Bahiaabril 5, 2023abril 5, 2023

Processo está em andamento há 18 anos A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...

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Justiça

Inova Marketing e Agência Inova são acionadas após publicidade enganosa

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Delegado e policiais civis investigados pela “Operação Casmurro” são condenados à prisão

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