Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais...
Justiça
Defensoria consegue liminar em favor de vítimas de intolerância religiosa
Por Fulvio Bahia
Assistidos da DPE tiveram seus direitos de liberdade religiosa assegurados, incluindo pedido de danos morais e materiais No Brasil, uma das formas de manifestação do...
Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares
Por Fulvio Bahia
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias...
Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça
Por Fulvio Bahia
Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para...
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Por Fulvio Bahia
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar...
Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas
Por Fulvio Bahia
Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no...
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1º)
Por Fulvio Bahia
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será...
Faltam 6 dias: confira como consultar o local de votação
Por Fulvio Bahia
É simples para a eleitora ou o eleitor verificar onde vai votar nas Eleições 2024 Faltando 7 dias para as Eleições Municipais de 2024, a eleitora ou o...
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Prioridade é cuidar da diversidade da população, disse a ministra A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova...
BahiaDiversidadeDiversidade de GêneroIgualdade de GêneroJustiçaMulherSecretaria de Segurança Pública
Mulheres poderão concorrer em igualdade de condições no próximo concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia
Por Fulvio Bahia
Acompanhando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas ações, o próximo concurso público do Estado da Bahia para ingresso na Polícia Militar e...