O que é e como denunciar violência política de gênero
Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou...
Justiça
Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos
Por Fulvio Bahia
Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais,...
“Se apronte pra votar”: campanha da Justiça Eleitoral lança dois novos filmes sobre as Eleições 2024
Por Fulvio Bahia
Vídeos falam sobre o caminho do voto após clicar na tecla “Confirma” e a proibição do celular na cabine de votação Nesta quinta-feira (26), a campanha...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por Fulvio Bahia
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada
Por Fulvio Bahia
Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade Está chegando mais ...
AcessibilidadeBrasilDireitos HumanosEleições 2024Inclusão SocialJustiçaPessoas com DeficiênciaPolíticaTribunal Superior Eleitoral
Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade
Por Fulvio Bahia
No Dia Internacional das Línguas de Sinais, TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva A Assembleia Geral da Nações...
Campanha “Cadê minha Boneca Preta?” promove representatividade e combate ao racismo
Por Fulvio Bahia
Promover o sentimento de pertencimento, o reconhecimento dos traços identitários e da autoestima, esses são alguns dos objetivos da Campanha “Cadê minha boneca preta?”, uma...
Posse popular fecha ciclo de formação de mais 14 defensores(as) público(as)
Por Fulvio Bahia
Como já é tradição, atividade acontece na Estação da Lapa, com atendimento gratuito à população Como forma de aproximar ainda mais a Defensoria da população...
Saúde e Opas lançam guia de prevenção ao suicídio em português
Por Fulvio Bahia
Publicação orienta países na elaboração de políticas públicas O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira...
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (21)
Por Fulvio Bahia
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos...