Projeto da Defensoria revoga 123 mandados em aberto na Bahia por inconsistências
A iniciativa visa evitar ou reduzir prisões indevidas. Até agora, já revisou 2.148 mandados em comarcas onde não existe Defensoria. A meta é verificar todos...
Justiça
Separação, filhos e redes sociais: até onde vai o direito de cada genitor?
Por Fulvio Bahia
As redes sociais mudaram a forma como nos comunicamos – e também a maneira como expomos nossos conflitos. Entre pais separados, tornou-se cada vez mais...
JusRacial notifica Conmebol por omissão em caso de racismo contra jogador do Palmeiras
Por Fulvio Bahia
Notificação feita por grupo de advogados negros foi protocolada O grupo de dirigentes do JusRacial notificou extrajudicialmente a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por omissão...
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
Por Fulvio Bahia
Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015...
BahiaDefensoria PúblicaJustiçaPolíciaPolícia CivilPolícia MilitarSecretaria de Segurança PúblicaSegurança Pública
Defensoria Pública irá acompanhar investigações sobre mortes em Fazenda Coutos
Por Fulvio Bahia
A DPE/BA também ressalta a relevância da adoção de políticas públicas de segurança baseadas na prevenção para casos de letalidade policial A Defensoria Pública do...
Defensoria cria Coordenação de Tecnologia e Inovação para trazer automação e modernização nos trabalhos
Por Fulvio Bahia
Iniciativa também foi pensada para promover o bem-estar dos servidores(as) e defensores(as), com foco na saúde mental e humanização dos processos A Defensoria Pública da...
BahiaCâmara Municipal de SalvadorCarnavalDireitos HumanosJustiçaMulherSalvadorViolência Contra a Mulher
Promotora Sara Gama agradece apoio da Câmara à campanha “Não é não!”
Por Fulvio Bahia
Ação do MP-BA contra a importunação sexual acontece durante todo o ano, com reforço durante o Carnaval Em visita ao Observatório da Casa do Povo,...
Carnaval 2025: retorno do MPBA a Conselhos Tutelares constata que problemas detectados ainda não foram sanados
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) retornou neste domingo, 2 de março, aos postos dos Conselhos Tutelares montados para o Carnaval de Salvador,...
DPE/BA denuncia Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por omissão no caso do assassinato de Pedro Henrique
Por Fulvio Bahia
Família de ativista social morto a tiros em 2018 ainda aguarda respostas. Defensoria aponta demora e falhas na investigação A Defensoria Pública do Estado da...
Carnaval 2025: Atendimentos clínicos representam maior parte das ocorrências nos postos de saúde do centro
Por Fulvio Bahia
Nos dois primeiros dias do Carnaval de Salvador, os atendimentos clínicos representaram a maior parte das ocorrências nos postos de saúde do Circuito Osmar. No...