STJ absolve candomblecista processada por levar filha a ritual no terreiro
O Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento e manteve a absolvição de Juliana Arcanjo Ferreira, acusada de lesão corporal com violência de gênero em...
Justiça
“Combate ao apagamento”: jovem indígena comemora identidades de gênero e étnica nos documentos
Por Fulvio Bahia
A retificação de documentos por meio da Defensoria da Bahia é fundamental no enfrentamento à vulnerabilidade digital e desconhecimento dos cartórios sobre as resoluções do...
Histórias inspiradoras reacendem sonhos e constroem futuros por meio da educação
Por Fulvio Bahia
No dia 28 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Educação, uma data que convida à reflexão sobre o papel do conhecimento na construção de...
Sucesso antirracista, Projeto Querino vira curso para educadores
Por Fulvio Bahia
Formação gratuita de 30 horas é instrumento para educação inclusiva “Enquanto eu fazia o roteiro do Projeto Querino, eu pensava muito nas amigas da minha...
Dia da Trabalhadora Doméstica: combate à informalidade ainda é desafio
Por Fulvio Bahia
País tem contingente de mais de 6 milhões de profissionais Neste domingo (27) é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Mas, apesar de ser uma...
CGU suspende todos os acordos entre INSS e associações após descontos ilegais
Por Fulvio Bahia
Recursos que iriam para entidades representativas serão retidos. Medida impede novas cobranças não autorizadas A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os acordos de Cooperação...
TJBA promove a quinta edição do concurso “Minha Mãe Bem na Foto” em homenagem ao Dia das Mães
Por Fulvio Bahia
Em celebração ao Dia das Mães, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), promove a quinta edição...
Sociedade civil elege representantes para o Conselho Estadual de Direitos Humanos
Por Fulvio Bahia
Foi realizada na última quarta-feira (23), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a eleição das novas entidades da sociedade civil, que irão compor o...
Entidades criticam CFM após veto a terapias para jovens trans
Por Fulvio Bahia
Elas entendem que medidas podem acarretar danos a essa população Entidades médicas criticaram, neste fim de semana, a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM)...
Entenda as diferenças entre trabalhador informal, MEI, autônomo e CLT
Por Fulvio Bahia
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao...