Justiça Archives - Página 35 de 128

Em Salvador, Governador participa da inauguração da nova sede Advocacia-Geral da União com presença de ministros

Fulvio Bahiadezembro 2, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahiadezembro 2, 2024dezembro 2, 2024

Novo local visa ampliar a eficiência dos serviços prestados à administração pública e integrar os setores das procuradorias A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugurou, nesta...

‘Não podemos tolerar que seres humanos sejam privados de sua dignidade’, diz Ireuda Silva no Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Fulvio Bahiadezembro 2, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahiadezembro 2, 2024dezembro 2, 2024

No Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, comemorado neste 2 de dezembro, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) reforça a importância de refletirmos sobre a...

Avança! Com posto de atendimento em Capim Grosso, DPE/BA dá pontapé inicial em uma nova forma de interiorizar seus serviços

Fulvio Bahianovembro 30, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 30, 2024dezembro 2, 2024

Iniciativa disponibiliza agendamento e suporte presencial em uma sala da Defensoria no Fórum da comarca por meio de servidores, além de atendimento remoto por defensores(as)...

Ação simultânea do MPBA fiscaliza unidades de ensino e de saúde na capital e interior do estado

Fulvio Bahianovembro 29, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 29, 2024dezembro 2, 2024

Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 28, durante ação...

Defensoria dá início a seminário que discute infância, juventude e antirracismo

Fulvio Bahianovembro 29, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 29, 2024dezembro 2, 2024

O seminário Diálogos sobre Infância e Adolescência acontece durante três dias, na sede da DPE-BA, no Cab. As próximas edições estão marcadas para 4 e...

Prefeitura disponibiliza acolhimentos provisórios para pessoas em situação de risco devido às chuvas

Fulvio Bahianovembro 28, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 28, 2024dezembro 2, 2024

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) está disponibilizando equipes técnicas, em regime de plantão, nas Escolas Municipais situadas 11...

Defensoria Pública da Bahia inaugura unidade em Capim Grosso, primeira do projeto ‘Avança’

Fulvio Bahianovembro 28, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 28, 2024dezembro 2, 2024

O projeto é uma iniciativa que busca ampliar a atuação da Defensoria Pública em localidades onde ainda não há unidades fixas A Defensoria Pública do...

MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador

Fulvio Bahianovembro 27, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 27, 2024dezembro 2, 2024

O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos com a realização do...

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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Fulvio Bahianovembro 25, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 25, 2024dezembro 2, 2024

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir...

Defensoria volta à Penitenciária Lemos de Brito para atendimento no Módulo III

Fulvio Bahianovembro 24, 2024dezembro 2, 2024

Por Fulvio Bahianovembro 24, 2024dezembro 2, 2024

Será uma semana de atendimento com equipe reforçada para analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e identificar outras demandas passíveis...

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