TJBA implementa pagamento de taxas cartorárias por Pix; veja tutorial de como fazer
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anuncia a implementação do Pix como um meio alternativo de pagamento das taxas cartorárias, o qual...
Justiça
Defensoria realiza seleção para estágio em Direito neste domingo (08)
Por Fulvio Bahia
Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza neste domingo, 8, o XVI...
Procon-BA, MP e Codecon orientam escolas particulares sobre reajustes de mensalidades e educação inclusiva
Por Fulvio Bahia
A educação inclusiva, os reajustes praticados pelas escolas particulares e a aquisição de materiais escolares em 2025. Estes assuntos foram pauta da reunião realizada na...
Interioriza: Sétima Edição Promove Atendimento e Educação em Direitos em Comunidades Quilombolas da Bahia
Por Fulvio Bahia
A ação itinerante percorreu os quatro cantos da Bahia para levar os serviços da Defensoria a localidades com dificuldade de acesso “Eu nunca perdi a...
IBGE: pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012
Por Fulvio Bahia
O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro...
‘Tecendo o Amanhã’ – Projeto do MPBA fortalece laços familiares e comunitários de crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Por Fulvio Bahia
Premiada nacionalmente, a iniciativa aprimorou rede de apoio e impactou mais de 7 mil jovens Um relatório divulgado em agosto de 2023 pela organização Aldeias...
Servidor por 1 dia: projeto para integrar crianças ao Judiciário está com inscrições abertas até 16/12
Por Fulvio Bahia
Já pensou em proporcionar ao seu filho(a) ou neto(a) conhecer o ambiente onde você trabalha? O “Servidor por 1 dia” é a sua chance. O...
Vagas abertas para residente jurídico! Inscreva-se e participe!
Por Fulvio Bahia
Venha fazer parte do grupo de residentes jurídicos da Defensoria Pública da Bahia! O processo seletivo para novos(as) integrantes está aberto até o dia 5...
Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência
Por Fulvio Bahia
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado hoje Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil...
40 associações de pacientes possuem habeas corpus para cultivo de cannabis no Brasil
Por Fulvio Bahia
As associações de cannabis para fins medicinais somam 147 mil pacientes, esse número representa 21,9% do mercado nacional As associações Tijucannas, de Minas Gerais, e Acalme-CE, do...