Jerônimo nomeia nova defensora-geral do Estado
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na tarde desta segunda-feira (10), a nomeação da nova defensora-geral da Bahia. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira ficará à...
Justiça
Deputado Adolfo Menezes afastado da presidência da ALBA.
Por Fulvio Bahia
“Não durou uma semana a ilegalidade na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)”, afirma o deputado Hilton Coelho (PSOL) divulgando que o ministro Gilmar...
Campanha educativa alerta para prevenção da gravidez na adolescência
Por Fulvio Bahia
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), reforçou desde o...
Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Por Fulvio Bahia
Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos...
Lajedinho: MP emite parecer favorável em ação que pede afastamento e bloqueio de bens do prefeito por suspeita de fraude em licitação
Por Fulvio Bahia
A denúncia sugere que o prefeito Antônio Mário Lima Silva e outros agentes públicos possam ter favorecido a contratação da empresa Multiservice, levantando suspeitas de...
STF analisa recursos sobre descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal
Por Fulvio Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7), a analisar dois recursos relacionados à decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal....
Defensoria já emitiu mais de 380 documentos para pessoas em situação de rua
Por Fulvio Bahia
A emissão de documentos é o segundo maior motivo pelo qual as pessoas em situação de rua procuram os serviços do sistema de garantia de...
MPBA recomenda suspensão do Carnaval em Correntina em razão do estado de calamidade administrativa
Por Fulvio Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1º de...
Em reunião do Conselho, Firmiane Venâncio se despede, reafirmando expansão e fortalecimento da instituição
Por Fulvio Bahia
A DPG destacou a valorização da instituição, com ampliação orçamentária e melhoria da carreira Na sua última reunião ordinária como presidente do Conselho Superior da...
TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor
Por Fulvio Bahia
Justiça eleitoral não cobra taxas para emissão de certidão de quitação nem para a confecção de título; vítimas devem denunciar casos na Ouvidoria do TRE-BA...